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Senado Federal

O Conselho (foto), que pertence ao Congresso, possui atribuições como estudos, pareceres e recomendações - Foto: csasse
Senado Federal Há 1 ano

CCS vai debater tributação das plataformas de vídeo sob demanda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem reunião agendada para esta segunda-feira (4), a partir das 9h30, quando debaterá o projeto de lei (PL) 2...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Chico Rodrigues defende ampliação do setor aéreo na Amazônia

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), a aprovação do projeto de lei que permite a operação de voo...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lucas Barreto critica decisão do Ibama sobre petróleo na foz do Amazonas

O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), criticou a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambient...

O senador Marcos Rogério foi relator do projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Consulta pública a dados de condenados por crimes sexuais vai à sanção

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que permite a consulta pública de dados sobre condenados por crimes contra a dignid...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Laércio defende relatório sobre programa de aceleração da transição energética

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), relatório apresentado por ele ao projeto que institui o pro...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plínio critica desigualdade na distribuição de recursos para crises climáticas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), afirmou que o Amazonas não tem recebido atenção suficien...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Zequinha defende CPI para investigar manipulação de jogos online

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (29), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou sobre os problemas sociais causados por sites...

Zenaide Maia e Humberto Costa presidiram a reunião em que o projeto foi aprovado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS: Empresas informarão empregados sobre exames para HPV e câncer

Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero,...

A proposta recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Proposta de linguagem simples em comunicações oficiais avança no Senado

Os documentos oficiais deverão ser escritos em uma linguagem compreensível para qualquer cidadão. É o que prevê o PL 6.256/2019 , projeto de lei q...

Paim foi o autor da proposta original - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai ao Plenário projeto que cria mês de conscientização sobre Parkinson

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkin...

Aproximadamente 24 milhões de eleitores votaram neste domingo; quase 10 milhões não compareceram às urnas - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado

Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 ele...

O debate, marcado para quarta-feira, acontece a pedido de Leila Barros, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Meio Ambiente debaterá participação do Brasil na COP29

Em novembro acontece a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas — a COP29. Para discutir as perspectivas e os objetivos do Br...

Flávio Arns (ao centro) presidiu a sessão pelos 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão especial destaca papel das escolas particulares para pluralidade no ensino

A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos participantes de sessão especial nesta sexta-fei...

O evento, realizado anualmente em Vila Velha (ES), é dedicado à Nossa Senhora da Penha - Foto: Governo do Espírito Santo
Senado Federal Há 1 ano

Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional

A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação cultural nacional. É o que propõe o senador Fabian...

Passagem sobre a rodovia BR-116 fica em local onde Brotto foi atropelado ao ajudar uma pessoa a atravessar - Foto: Google Maps
Senado Federal Há 1 ano

Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto

A Lei 15.007, de 2024 , publicada na sexta-feira (18), nomeia apassarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aure...

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