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Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu
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Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024 ,que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A nova norma sancionada...
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Lei que incentiva a produção de coco é sancionada
A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura ( Lei 14.975, de 2024 ), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ...
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Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário
O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (23), às 10h, em homenagem aos técnicos industriais. Proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo...
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André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio
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Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção
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Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF
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Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede a...
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Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto ( PL 3.085/2024 ) de autoria da senadora Soraya Thronicke (...
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Representantes de infraestrutura temem distorções na reforma tributária
Aregulamentação dareforma tributáriadeve ser aprimorada para assegurar a segurança jurídica dos contratos e reduzir distorções no tratamento de div...
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O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), comemorou a sanção da nova Lei Geral do Turismo, assinada pe...
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