Sábado, 17 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana vê
Senado Federal Há 11 meses

CPMI: Carlos Viana defende suspensão de empréstimos consignados de aposentados

Presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) voltou a defender nesta terça-feira (18) a suspensão por 180 dias da cobrança de pa...

 A pauta do Plenário do Senado para quarta-feira também inclui projetos sobre acordos internacionais - Foto: Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Programa de sustentabilidade para indústria química vai a Plenário na quarta

Entre os itens que podem ser votados pelo Plenário do Senado na quarta-feira (19) está o projeto de lei que prevê incentivos fiscais para promover ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senador Paim critica ações de planos de saúde e cobra maior fiscalização

Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou as ações abusivas de planos de saúde contra consumidores. Segundo...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Moro relata destruição em Rio Bonito do Iguaçu após tornado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Sergio Moro (União-PR) relatou a visita que fez a Rio Bonito do Iguaçu (PR) após o tornado qu...

 Jovem Senadora pelo Pará neste ano, Rebeca Marinho é uma das participantes do programa que foram à COP 30 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Jovens Senadores levam a voz da juventude e da Amazônia para a COP 30

Estudantes que participaram do Programa Jovem Senador levaram suas vozes e propostas para um dos maiores eventos globais sobre mudanças climáticas:...

 O Plenário do Senado tem votações previstas para esta terça-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado vota projeto de atualização patrimonial que incorpora itens da MP do IOF

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Es...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Envelhecimento da população exige planejamento, diz Confúcio Moura

Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou que o envelhecimento da população brasileira exige planejam...

 Audiência que seria realizada por iniciativa da presidente da subcomissão, Dra. Eudócia, será reagendada - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Debate sobre a aprovação e o registro de vacinas contra o câncer é cancelado

Prevista para ocorrer na tarde desta segunda-feira (17), a audiência pública da subcomissão do câncer foi cancelada. A audiência debateria a aprova...

 Sessão solene no Plenário marcou a entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento nesta segunda-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado celebra Consciência Negra e homenageia personalidades da cultura afro-brasileira

A defesa da igualdade racial e o reconhecimento da contribuição histórica da população negra marcaram a sessão solene de entrega da Comenda Senador...

 A Lei 15.262 cria novas FCs para o STJ, com objetivo de reter servidores qualificados para trabalho de alta complexidade; custos já estão contemplados no Orçamento - Foto: STJ
Senado Federal Há 11 meses

Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da Rep...

 Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.263 vale para todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória

Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263 , publicada nesta segunda-feira (...

 A Lei 15.261, que institui o Dia Nacional das Meninas, foi publicada na última sexta - Foto: Freepik
Senado Federal Há 11 meses

Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro

As meninas têm agora um Dia Nacional para chamar de seu: 11 de outubro, quando também é comemorado o Dia Internacional das Meninas. É o que determi...

 Humberto Costa (centro) participou em Belém do evento da União Interparlamentar que vai produzir documento para entrega à Cúpula do Clima da ONU - Foto: Ozéas Santos (AID/ALEPA)
Senado Federal Há 11 meses

Aquecimento global compromete o futuro de todos, afirma Humberto Costa na COP

O aquecimento global representa uma ameaça existencial, tendo em vista que os eventos climáticos extremos provocam impactos na segurança hídrica, a...

 Servidores serão atendidos por policiais legislativos em reunião agendada previamente e com privacidade assegurada credito=
Senado Federal Há 11 meses

Senado terá sala para acolhimento de pessoas vítimas de violência

Na próxima quarta-feira (19), o Senado inaugura a Sala Lilás, um espaço próprio para acolhimento de pessoas em situação de violência no trabalho.A ...

 Com o maior montante, CAS vai destinar mais de R$ 18 bi a ações de saúde básica e vigilância sanitária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026

Nas últimas duas semanas, as comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA – PLN 15/2025...

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TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação

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