Segunda, 19 de Janeiro de 2026
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Senado Federal

Projeto prevê que educação pública será acompanhada e avaliada, com punição a gestores em casos de má avaliação - Foto: André Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional

O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura e aprendizado nos estabelecimentos d...

Relator, Esperidião Amin citou a fé católica como exemplo da relevância do cristianismo na formação do Brasil - Foto: Miguel Schincariol/Alesp
Senado Federal Há 1 ano

Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil

O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969, de 2024 , nest...

Nova norma publicada pelo Planalto define o 2º domingo de junho como data da comemoração - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anual...

Na quarta audiência sobre novo PNE, presidida por Arns ( canto esquerdo no alto), CE ouviu entidades estudantis - Foto: Reprodução com auxílio IA
Senado Federal Há 1 ano

Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE

Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem es...

Como parte da gravação do documentário, Congresso recebeu projeções de fotos e vídeos históricos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado

Nesse domingo (15), quem passou à noite pela Esplanada viu, projetados no Congresso Nacional, discursos e imagens de Ulysses Guimarães, de Abdias N...

O PL 1.754/2024 está na pauta de votações do Plenário nesta terça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça

O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas ( PL 1.754/2024 ), incluindo seus dirigentes, volta à ...

A sessão será semipresencial, com início previsto para 14h - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta

Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta...

Projeto estabelece suspensão imediata da mensalidade e prazo de 15 dias para interrupção do serviço - Foto: Tania Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que bus...

Avião KC-390 Millennium, da FAB, lança água sobre queimada - Foto: Embraer
Senado Federal Há 1 ano

Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções

Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo federal instale estru...

Um dos objetivos da indicação é incluir a saúde dos olhos no centro da agenda pública - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular

Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a senadora ...

Proposta de Kajuru proíbe limite de vagas para mulheres ou cota máxima para convocação - Foto: csasse
Senado Federal Há 1 ano

Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros

Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por mulheres, caso...

Medida evitaria que eleitores com deficiência sejam surpreendidos ao chegar a locais de votação sem acessibilidade - Foto: TRE/SC
Senado Federal Há 1 ano

Mara Gabrilli sugere que TSE divulgue locais com acessibilidade para votação

A dificuldade encontrada por muitos eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida nos locais de votação motivou a senadora Mara Gabrilli (PS...

O debate desta quinta-feira faz parte da série de audiências sobre a regulamentação da reforma tributária - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária

Mesmo inseridos no regime especial de tributação previsto na reforma tributária, com redução de 60% dos tributos, representantes do setor da saúde ...

Nova lei prorroga até 2029 incentivos tributários e benefícios que terminariam em 2026 - Foto: Daniel Barbutti / MDIC
Senado Federal Há 1 ano

Publicada lei que prorroga benefícios para a indústria de semicondutores

Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)nesta quinta-feira (12) nova lei que tem por objetivo incentivar a indústria nacional da tecnologia da...

O texto destina 20% dos recursos do Fundo Especial a projetos na Amazônia - Foto: Ubirajara Machado
Senado Federal Há 1 ano

CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia

O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tra...

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