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Senado Federal

Pelo projeto, dados sobre obra estrangeira deverão ser publicados na ficha catalográfica do livro em português - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova informação de data e idioma original em livros traduzidos

A identificação sobre a origem de livros estrangeiros ficará mais clara nas edições em português, com informações sobre o idioma e a data da edição...

 Presidente do Senado ponderou que há diferença entre desmatamento e produção dentro da legislação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco busca sensibilizar UE para evitar perdas para o agronegócio

A partir de 30 de dezembro de 2024, a União Europeia proibirá a importação de produtos agropecuários originados de áreas desmatadas após 2020, mesm...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos do Val diz que é vítima de abuso de poder e acusa STF de chantagem

O senador Marcos do Val (Podemos-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), declarou que o Brasil enfrenta “uma escalada de abusos ...

 Com autorização, o Piauí poderá pegar empréstimo de R$ 274 milhões junto ao Bird com garantia da União - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Autorizada garantia de empréstimo de US$ 50 milhões para o Piauí

O Plenário aprovou nesta terça-feira (17), em votação simbólica, autorização para contratação de empréstimo pelo Piauí no valor de US$ 50 milhões (...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rogério Carvalho elogia Embrapa e pede maior orçamento em 2025

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) elogiou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), o trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Em...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cenário alarmante do fogo reflete descaso e incapacidade do governo, diz Rosana Martinelli

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), o tempo de resposta do governo federal em relação às queim...

 - Foto: Zack/MCom
Senado Federal Há 2 anos

CCDD vota renovação de autorizações para sete rádios comunitárias

Depois de adiamento, voltam à pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) sete projetos de decreto legislativo (PDLs) que solicitam r...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim lamenta queimadas e diz que situação chegou a patamar gravíssimo

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), que as queimadas que atingem o Brasil chegaram a um patamar “gravís...

 Especialistas debateram o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária e foi encaminhado ao Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulação da reforma tributária pode alavancar exportações, mostra debate

Na 24ª posição entre os maiores exportadores mundiais, o Brasil pode melhorar em muito sua colocação no ranking, com aumento de competitividade, a ...

 As enchentes de maio atingiram diretamente mais de 2,3 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul - Foto: Maurício Tonetto / Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

MP libera R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do Sul

Uma medida provisória, publicada nesta terça-feira noDiário Oficial da União, abre crédito extraordinário no valor de R$ 5,1 bilhões para o Rio Gra...

 Teresa Leitão (telão) relatou o projeto por videoconferência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manife...

 O senador Hamilton Mourão leu o relatório do senador Marcos Rogério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção

A proposta que cria o dia do motociclista, em 27 de julho, e a semana nacional de prevenção a acidentes com motociclistas foi aprovada na Comissão ...

 A reunião foi conduzida pelo presidente da CE, senador Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior...

 O senador Izalci Lucas relatou o projeto, que segue para sanção - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que declara como patrono da escola pública brasileira o educador Anísi...

 Flávio Arns e Paulo Paim na Comissão de Educação: o PL 4.517/2023 resultou na Lei 14.974, de 2024; objetivo é estimular a identificação civil - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974, de 2024 , que institui o Dia Nacional da Identidade Civil. Pu...

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