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Política Há 2 meses

Congresso rejeita 56 vetos ao PL do licenciamento ambiental

Governo conseguiu acordo para adiar a votação de parte dos vetos

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia Há 2 meses

Brasil cria 85 mil empregos com carteira assinada em outubro

Resultado representa queda em relação aos dados do ano passado

 Em ato histórico, governador Laurez Moreira sanciona novo PCCR da Educação e garante valorização da categoria após 10 anos de espera - Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 meses

Em ato histórico, governador Laurez Moreira sanciona novo PCCR da Educação e garante valorização da categoria após 10 anos de espera

Ato será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 27, já com efeitos financeiros no mês de dezembro

 Obra no aceso norte avança com terraplanagem para receber pavimento – Foto: Maria Amélia Castro Alves
Palmas - TO Há 2 meses

Obra de requalificação do acesso aos setores da região norte de Palmas entra em etapa fundamental para pavimentação

Nesta quinta, 27, equipes da Prefeitura da Capital trabalharam na etapa que antecede à pavimentação; obra está cerca de 70% executada, com cronogra...

 Governador Laurez Moreira entrega a ponte sobre o Rio Vermelho e a pavimentação da TO-030 no Jalapão - Foto: Edes Pereira/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 meses

No Jalapão, governador Laurez Moreira entrega ponte sobre o Rio Vermelho e pavimentação de trecho da TO-030 nesta sexta-feira, 28

Obras fortalecem mobilidade regional, potencializam turismo e oferecem mais segurança para moradores, produtores e visitantes

 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 A nova lei teve origem em projeto do ex-senador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal credito=
Senado Federal Há 2 meses

Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva

A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...

 © Arquivo/Agência Brasil
Política Há 2 meses

Por acordo, Congresso derruba vetos a projeto sobre dívidas de estados

Governo fez acordo com partidos para manter parte dos vetos

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas

STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho

 A iniciativa teve como objetivos fortalecer a atuação dos gestores e alinhar as unidades às diretrizes de um atendimento mais ágil e eficiente - Foto: Carlessandro Souza/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 meses

Governo do Tocantins encerra 1º Encontro dos Gestores dos Postos do Sine com formações técnicas e entrega de certificados

Evento contou com programação voltada à qualificação técnica, ao fortalecimento institucional e à valorização dos profissionais que atuam na rede d...

 A sessão foi comandada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais

A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...

 O presidente da comissão, senador Rodrigo Pacheco, conduziu o debate ao lado do senador Carlos Portinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate

A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...

 Acordo: o VET 31/2024 foi derrubado com apoio da liderança do próprio governo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado

O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...

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Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos

Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista

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Acordo Mercosul-UE beneficiará agricultura familiar, diz ministro
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Chuva forte atinge o Rio de janeiro desde a noite desta segunda-feira

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