Terça, 27 de Outubro de 2026

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Projeto foi relatado na Comissão de Educação pelo senador Dr. Hiran (D), em reunião presidida por Teresa Leitão (E) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratament...

José Cruz/Agência Brasil

Câmara Há 12 meses

Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz

Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem j...

Proposta teve apoio do relator, senador Dr. Hiran, na Comissão de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais

O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política Há 12 meses

TSE julga hoje processo que pede cassação do governador do Rio

Acusação diz que total de contratações suspeitas chegou a 45 mil

Exposição “Entre Gravuras e Traços – A arte brasileira abraça o Tocantins” celebrou a arte brasileira com obras de grandes nomes - Foto: Ademir Anjos/Governo do Tocantins

Tocantins Há 12 meses

Promovida pelo Governo do Tocantins, exposição “Entre Gravuras e Traços” chega ao fim com grande visitação e reconhecimento do público

Mostra reuniu obras de artistas consagrados e aproximou a população do patrimônio artístico nacional, com mais de 800 visitantes

Juiz titular do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas Adriano Gomes de Melo Oliveira destacou o papel da rede de proteção na priorização da infância e da adolescência nos atendimentos – Foto: Regiane Rocha

Palmas - TO Há 12 meses

Durante audiência, Prefeitura de Palmas reforça compromisso com ressocialização de jovens da Capital

Reunião promovida pelo Juizado da Infância e Juventude debateu melhorias na rede de proteção e criação de novas parcerias

Cerca de 264 kg de tampinhas plásticas arrecadadas, totalizando aproximadamente 130 mil unidades foram doadas pelo Naturatins ao HA - Foto: Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins

Tocantins Há 12 meses

Naturatins realiza entrega de 264 kg de tampinhas plásticas ao Hospital de Amor

Doação integra ação socioambiental do órgão

Objetivo da ação é conscientizar a população tocantinense sobre as ações de prevenção e eliminação dos focos do Aedes aegypti - Foto: Raiza Milhomen/Governo do Tocantins

Tocantins Há 12 meses

Governo do Tocantins convida a população para participar do Dia D contra a dengue

Ação será realizada no sábado, 8, com o objetivo de conscientizar a população para a necessidade de combater o Aedes aegypti

Equipe técnica da área de Qualidade verifica se pisca pisca tem o Selo Inmetro no plugue - Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins

Tocantins Há 12 meses

Agência de Metrologia inicia a Operação Especial Natal Seguro com a fiscalização de produtos natalinos

Decorações requerem uma série de cuidados com a segurança para evitar acidentes desnecessários

Produtos de decoração requerem uma série de cuidados com a segurança para evitar acidentes desnecessários - Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins

Tocantins Há 12 meses

Agência de Metrologia inicia Operação Natal Seguro e intensifica a fiscalização de produtos natalinos

Produtos de decoração requerem uma série de cuidados com a segurança para evitar acidentes desnecessários

Sistema de Monitoramento de Fronteiras, do Exército: projeto garante verba às Forças Armadas fora do teto de gastos - Foto: Jorge Cardoso/Min.Defesa

Senado Federal Há 12 meses

Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Ao longo deste quatro dias de operação, o Detran em conjunto com as demais forças de segurança do estado realizaram mais de 800 testes com o intuito de coibir a prática de dirigir sob a influência de álcool - Foto: Detran/Governo do Tocantins

Tocantins Há 12 meses

Detran Tocantins realiza “Operação Lei Seca” e reforça fiscalização e conscientização no trânsito

Iniciativa faz parte de uma ação nacional para reduzir sinistros e fortalecer a cultura de responsabilidade no trânsito

Medida provisória garante melhores condições para quem atua na linha de frente da segurança e justiça - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 12 meses

Governo do Tocantins reajusta valores de indenizações e plantões para servidores dos sistemas penitenciário e socioeducativo

Medida provisória reforça a política de valorização, garantindo indenizações mais justas e reajuste nos plantões

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Guia do 2º Turno de 2026: Horários, Documentos e Consulta ao Local de Votação no Tocantins

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