Quarta, 28 de Outubro de 2026
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O objetivo da nova lei é aumentar recursos para os hospitais universitários - Foto: UEPG
Senado Federal Há 2 anos

Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde

Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde as despesas de custeio...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes

Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista

 Izalci Lucas coordena o grupo da CAE que analisa a regulamentação da reforma tributária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE

Os impactos da reforma tributária no imposto seletivo serão discutidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 14h da quarta-feira (9). A reu...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência

A Finep é uma empresa do governo federal que fornece empréstimos para projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela

Lei estipula preço mínimo, decreto impede venda acima desse valor; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Memória: Roberto Saturnino Braga, símbolo da geração de 1974

Roberto Saturnino Braga chegou ao Senado ao vencer uma das eleições mais improváveis da história. Ao fazê-lo, ele foi o principal representante de ...

 O projeto tem parecer favorável do senador Fabiano Contarato - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP

Pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas podem ter a carteira de habilitação suspensa ou ser impedidas de obter o documento. O projeto de le...

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Parada LGBT+ Rio: organizadores planejam iniciativas sustentáveis

Evento no dia 24 de novembro deve se transformar em Parada Verde

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas

Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente

 Time masculino de voleibol conquistou a medalha de ouro na Série Cobre - Foto: Seduc/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Com apoio do Governo do Tocantins, estudantes-atletas tocantinenses conquistam 27 medalhas nos Jogos Escolares Brasileiros

Delegação também alcançou o top quatro no basquete feminino e a sexta colocação no futsal feminino e vôlei de praia masculino

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham

O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço profission...

 Visitas domiciliares levam assistência social, entre outras ações - Foto: Carlessandro Souza/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Governo do Tocantins faz monitoramento do Programa Primeira Infância em quatro municípios até sexta-feira, 4

Acompanhamento será realizado em 27 municípios do estado com adesão ativa ao programa até 13 dezembro

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes

Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

 Projeto na pauta da CE regulamenta preço de capa e políticas de descontos para lançamentos - Foto: foto: Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Educação analisa política de preços para livros

Em reunião nesta terça-feira (8), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar o substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto que i...

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