Quarta, 28 de Outubro de 2026
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Política Há 2 anos

Constituição ampliou direitos políticos do cidadão e completa 36 anos

Carta Magna atualizou direitos políticos dos cidadãos brasileiros

 Tocantins comemora 36 anos de criação, neste sábado, 5, com uma trajetória marcada por conquistas e significativos avanços - Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Governador Wanderlei Barbosa destaca avanços e conquistas do Tocantins no aniversário de 36 anos do Estado

Chefe do Executivo Estadual destaca marcos históricos e iniciativas para o futuro do mais novo estado do Brasil

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Candidatos devem ter propostas para conselhos tutelares

Órgãos são autônomos, mas recebem apoio do poder municipal

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Política Há 2 anos

Eleição: capitais nordestinas matam 70% mais jovens que Rio de Janeiro

Prefeituras podem e devem atuar na prevenção à violência

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Política Há 2 anos

Saiba como pesquisar o local de votação nas eleições municipais

Consulta pode ser feita pelo site do TSE ou pelo aplicativo e-Título

 Procuradoria-Geral do Estado (PGE), protocolou ação civil pública, nesta sexta-feira, 4, contra a concessionária de saneamento básico BRK Ambiental - Foto: Luciano Ribeiro/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Governo do Tocantins ajuíza ação contra a BRK cobrando desconto nas contas dos consumidores prejudicados

Petição protocolada pela PGE pede regularização do serviço e desconto de 25% nas contas de todos os usuários prejudicados

 Shows serão realizados na Praça dos Girassóis, em dois dias de festa - Foto: Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Governo do Tocantins comemora 36 anos do Estado com shows nos dias 11 e 12 de outubro

Praça dos Girassóis será palco de dois dias de festa com atrações regionais e nacionais do gospel, do forró, do sertanejo, entre outros ritmos

Os incêndios recentes atingiram diversas regiões do país - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Questão climática é desafio para prefeitos e vereadores

Em maio, as enchentes levaram destruição a Porto Alegre e a outros 470 municípios gaúchos. Já em setembro, as queimadas consumiram parte da flora e...

 Projeto de regulamentação da reforma tributária está na CCJ, onde o senador Eduardo Braga será designado relator - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo

Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tri...

 Aumento de prazo reduz valor de parcelas abatidas em tributos pelos bancos, aumentando a arrecadação do governo - Foto: Procon/MS
Senado Federal Há 2 anos

MP alonga prazo de compensação a bancos por perdas com inadimplência

O governo federal publicou nesta semana uma medida provisória que altera regras sobre a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são...

 O autor do projeto é Jorge Kajuru. Ele afirma que a iniciativa vai auxiliar a suprir a demanda de professores e intérpretes da língua - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Exame anual de proficiência em Libras está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (9), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que trata...

 A medida provisória busca adaptar a legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária, que são recomendadas pela OCDE - Foto: Victor Tonelli
Senado Federal Há 2 anos

Chega ao Congresso medida que prevê tributação de 15% para multinacionais

O governo federal enviou ao Congresso a medida provisória que cria uma tributação mínima para grandes multinacionais: a MP 1.262/2024 . Essa medida...

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Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

Objetivo é chegar à taxação mínima efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais com receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais

 A Agência Senado preparou um guia explicativo com os principais tópicos sobre a eleição - Foto: Nelson Jr./Ascom/TSE
Senado Federal Há 2 anos

Eleições municipais 2024: tire aqui as dúvidas sobre as regras da votação

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores têm um compromisso com a democracia: o comparecimento às urnas para a escolha de novos pre...

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