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Há 4 meses
Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública
O Projeto de Lei 2597/25 reserva a bombeiros civis e brigadistas pelo menos 20% das vagas oferecidas nas contratações públicas por tempo determinad...
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara
Há 4 meses
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia
Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade
Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes
Câmara
Há 4 meses
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas
Projeto inclui a medida na Política Nacional de Recursos Hídricos; proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte
Proposta regulamenta arbitragem esportiva e cria novo conselho para essa profissão
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