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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

O texto do Senado deverá seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

 Reprodução TV Câmara
Câmara Há 1 mês

Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal

Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública

Votação da PEC da Segurança foi adiada para a semana que vem

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Motta: instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias

Presidente participa do lançamento do livro "Votos Particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova uso de tecnologias avançadas na reabilitação de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

 Arquivo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias

Votação foi marcada para a próxima terça-feira (16)

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova uso de recursos do salário-educação para compra de uniformes e merenda

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

Representação da Mesa Diretora segue para votação no Plenário

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Por por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 32 votos a 2, a decretação da perda de mandato da deputada Carla Za...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

CCJ rejeita parecer pela manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) pela manutenção do m...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

CCJ recomenda cassação de Carla Zambelli, que ainda depende de votação do Plenário

Processo seguirá para análise do Plenário

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão de Fiscalização aprova relatório final das atividades de controle em 2025

Parecer será encaminhado ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria-Geral da União

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