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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos é aprovada em comissão especial

Para relator, PEC harmoniza legislação nacional com a prática de diversos estados; proposta segue para o Plenário da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Turismo de base comunitária e Fundo da Caatinga pautam debate sobre Vale do Catimbau

Audiência pública discutiu desenvolvimento regional em região de Pernambuco

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Grupo de Trabalho discute nova legislação para suplementos alimentares e aponta riscos ao consumidor

Audiência debateu qualidade, regulação e fiscalização dos produtos; Anvisa cancelou 277 de 423 suplementos avaliados em 2025

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Deputada comemora avanços para evitar violência contra vítimas em processos judiciais; ouça

"Podemos dizer com certeza que o acolhimento mudou", afirma Alice Portugal

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate obras de duplicação na Rodovia Presidente Dutra na Baixada Fluminense

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (25) para discutir as obras de duplicação e rev...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão discute regras para buscas e abordagens policiais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 25 audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2404/25, que est...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Seminário avalia obstáculos na aplicação de recomendações da Comissão da Verdade

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (25),...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e de servidores que retornam do exterior

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Cancelada reunião para analisar medida provisória do plano Brasil Soberano

MP prevê crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas por tarifas dos EUA

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova suspensão de financiamentos rurais em Roraima devido à seca e a incêndios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Hugo Motta espera que Banco Central reduza juros nas próximas reuniões do Copom

Presidente da Câmara disse que há insatisfação com o nível atual dos juros

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova diretrizes para transporte de animais de estimação em carros de aplicativo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado

Votação no Plenário da Câmara foi marcada para esta terça-feira (18)

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher

Datas passam a integrar o calendário nacional e têm como objetivo promover direitos de mulheres e meninas

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Centralização da alimentação escolar assegura regularidade no atendimento diário a 45 mil alunos da rede municipal de Palmas
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