Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços

O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos

Câmara Há 4 meses

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç...

Câmara Há 4 meses

Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão debate competências federativas na segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Câmara Há 4 meses

Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira

Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado ( Projeto de Lei 5582/...

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros

Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional da saúde

Câmara Há 4 meses

Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira; acompanhe

O Plenário da Câmara deu início à discussão do Projeto de Lei 5582/25, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado. A votação está ...

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar de bombeiros

Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional da saúde

Câmara Há 4 meses

Plenário inicia discussão do projeto de lei de combate ao crime organizado; acompanhe

O Plenário da Câmara deu início à discussão do Projeto de Lei 5582/25, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado. A votação está ...

Câmara Há 4 meses

Motta afirma que colocará em votação o projeto de combate ao crime organizado; acompanhe

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que colocará em votação nesta noite o projeto de lei de combate ao crime organizado, enviado à Câmara p...

Câmara Há 4 meses

Gás do Povo começa a atender famílias ainda neste mês, informa Ministério do Desenvolvimento Social

Programa deve substituir o Auxílio Gás e ampliar o benefício para 15,5 milhões de domicílios até março de 2026

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que prevê medidas de prevenção do câncer colorretal na população masculina

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diret...

Câmara Há 4 meses

Motta aguarda novo parecer sobre projeto do combate ao crime organizado para definir votação

Líderes da base do governo e da oposição concordaram em adiar a votação do texto

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