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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Líderes de oposição da Venezuela pedem apoio ao Brasil para conter pressão contra a embaixada argentina

A embaixada da Argentina na Venezuela está aos cuidados do governo brasileiro, após a equipe diplomática ter sido expulsa pelo governo de Maduro

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade

Pelo texto, será garantido o acesso gratuito a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães com filhos crianças e adolescentes

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico

O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras

O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024

Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico

 Divulgação
Câmara Há 1 ano

Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental

Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão

Projeto de lei seguirá para análise do Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar

Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência

Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara

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