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Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
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Há 11 meses
CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
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Há 11 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças
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CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças
Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS
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Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar
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Há 11 meses
Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n...
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Há 11 meses
Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 11 meses
Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Há 11 meses
Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS
Lorenzoni também foi questionado sobre doações de campanha e relação do filho dele com a Unipab
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Há 11 meses
Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA
Proposta segue em análise na Câmara
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Há 11 meses
Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico
Proposta segue em análise na Câmara
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Há 11 meses
Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local
Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue em análise na Câmara
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Há 11 meses
Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais
Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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