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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova vinculação de compra de energia de países em dívida com o Brasil à autorização do Congresso

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de assitência técnica em compras públicas

Garantir peças de reposição e assistência técnica é essencial para a continuidade dos serviços; a Câmara continua discutindo a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova prioridade da universalização de energia em municípios rurais com centrais de geração

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto define parâmetros para troca de distribuidora de energia no Amazonas

Proposta busca manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato; texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta admite prova colhida em residência após flagrante

Decisão do STF já admite a entrada policial forçada em domicílio, sem mandado, quando houver razão que indique de forma concreta a ocorrência de crime

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer

Autor do projeto cita imunoterapia e terapia-alvo como exemplos de inovações com resultados promissores

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais

Gestantes, idosos e pessoas com deficiência serão beneficiados pela medida, que está em discussão na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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