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Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira

Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 94,3 milhões para diversos ministérios

Recursos serão obtidos com remanejamentos internos, não afetando a meta de resultado fiscal

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga SUS a iniciar tratamento de câncer infantil em até 30 dias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Saúde aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

Proposta ainda vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova recursos federais para reforma de escolas atingidas por enchente no RS

Texto segue para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova transferência de recursos para reforma de escolas no RS; acompanhe

Texto segue para o Senado

 Foto: Mariana Pereira
Câmara dos deputados Há 1 ano

Ricardo Ayres garante às pessoas com deficiência auditiva custos mais baixos para obtenção de CNH

Com a aprovação de seu relatório ao Projeto de Lei 1.630/2023

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas

Texto prevê a instalação de seções de votação onde houver pelo menos dez eleitores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

Proposta já foi aprovada pelo Senado e ainda precisa ser analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia

Pessoas ostomizadas possuem uma abertura entre um órgão interno e o exterior do corpo; a Câmara continua discutindo a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública

Na Câmara, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, depois, pelo Senado Federal

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