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Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão

Projeto de lei seguirá para análise do Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar

Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência

Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Governo tem compromisso com o SUS, diz ministra ao ser questionada sobre eventuais cortes na saúde

Segundo ela, caberá apenas ao presidente Lula a decisão sobre cortes orçamentários no próximo ano

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê assistência psicossocial no SUS à mulher vítima de violência

A proposta também garante prioridade para vítima matricular seus dependentes em berçários e creches próximas de sua casa ou trabalho

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados

Deputados contrários à proposta afirmam que ela é inconstitucional, pois fere a liberdade de associação e vai dificultar a atuação de movimentos so...

 Divulgação / Cerejeiras Festival
Câmara Há 1 ano

Nova lei inclui festival das cerejeiras de cidade paulista no calendário turístico nacional

Cerejeiras Festival acontece na cidade de Garça há mais de 30 anos

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o PL 6606/19 , do deputado licencia...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Chanceler recomenda manutenção das relações diplomáticas entre o Brasil e a Venezuela

Para Mauro Vieira, caminho para solução de conflitos é o diálogo

 Renato Araujo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS

O projeto original previa a oferta gratuita pelo SUS de medicamento para combater a obesidade, mas foi modificado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado

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