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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública

Na Câmara, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, depois, pelo Senado Federal

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação

Projeto será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH

Benefício será limitado a condutores inscritos no CadÚnico e será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança de Trânsito

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS

Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum

Pela proposta, o atendimento da vítima deve ser feito por agente feminina especializada em sala separada

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova vinculação de compra de energia de países em dívida com o Brasil à autorização do Congresso

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de assitência técnica em compras públicas

Garantir peças de reposição e assistência técnica é essencial para a continuidade dos serviços; a Câmara continua discutindo a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prioridade da universalização de energia em municípios rurais com centrais de geração

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define parâmetros para troca de distribuidora de energia no Amazonas

Proposta busca manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato; texto está em análise na Câmara dos Deputados

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