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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se criar um...

 Divulgação/TSE
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno

Há deputados na disputa no segundo turno em sete capitais

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

Objetivo é chegar à taxação mínima efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais com receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais

 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Valores líquidos de três concursos por ano deverão ser destinados ao Programa de Crédito Fundiário; a Câmara está analisando a proposta

 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento

A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército

Na prática, policiais militares poderão comprar até seis armas de uso permitido e cinco de uso restrito; a Câmara discute a proposta

 LightFieldStudios
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei define regras para contratação de pessoas com autismo

Projeto da Câmara dos Deputados deu origem à nova legislação

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes

Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência

A Finep é uma empresa do governo federal que fornece empréstimos para projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela

Lei estipula preço mínimo, decreto impede venda acima desse valor; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas

Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham

O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço profission...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes

Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

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