Quinta, 24 de Setembro de 2026

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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta admite prova colhida em residência após flagrante

Decisão do STF já admite a entrada policial forçada em domicílio, sem mandado, quando houver razão que indique de forma concreta a ocorrência de crime

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer

Autor do projeto cita imunoterapia e terapia-alvo como exemplos de inovações com resultados promissores

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais

Gestantes, idosos e pessoas com deficiência serão beneficiados pela medida, que está em discussão na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Divulgação/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett

O prédio da Câmara dos Deputados fica iluminado de roxo nesta segunda-feira (7) como parte da campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt

Produtos importados deverão vir com adaptadores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade

Deputada afirma que a letra usada hoje nas embalagens é muito pequena; a Câmara está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (8), investigad...

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