Domingo, 18 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Projeto inclui uso de força letal para repelir invasão de domicílio, além de utilizar dispositivos de segurança como cercas elétricas, arame farpado e cães de guarda - Foto: freepik/caciomurilo1
Senado Federal Há 2 anos

Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio

Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...

 Texto prevê afastamento desde que com atestado médico e permanência de vínculo com instiuição de ensino - Foto: Marcos Studart / Governo do Ceará
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio

Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ci...

 Área na Grande Porto Alegre inundada, em maio: desastres como o que atingiu o RS motivaram nova norma - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas

Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelecea Lei14.981, de 2024 , pu...

 - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23) lei que trata de parcela do salário de servidores da Câmara dos Deputados denomin...

 A lei trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de servidores do Senado, que foram criadas para evitar alterações na estrutura de remuneração das carreiras da Casa - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024 , que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de ser...

 Regime de urgência, pedido pelo Poder Executivo, trava a pauta, mas é considerado inviável por senadores - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária

A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que traz a primeira parte d...

 Bombeiros combatem fogo em floresta no Guará, no Distrito Federal, no início de setembro - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de...

 Especialistas participaram, por videoconferência, de audiência pública na Comissão de Educação sobre o PNE - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas

Ações efetivas para corrigir a falta de equidade no acesso e permanência escolar para indígenas, negros e quilombolas foram defendidas por especial...

 Castellar Neto presidiu a sessão ao lado de Izalci Lucas (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico

O Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico ( Lei 11.940, de 2009 ). Durante sessão es...

 Debate tem a finalidade de encontrar ações concretas para reduzir os incêndios e os danos causados - Foto: CBM/SE
Senado Federal Há 2 anos

Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas

Apenas no dia 16 de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.795 novos focos de incêndio. Durante a primeira quinzena do mesmo mês, foram mais de 5...

 Cúpula dos parlamentos do G20 será realizada em novembro, no Congresso Nacional - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Brasil se prepara para a Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20

Com o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o Brasil sedia entre 6 e 8 de novembro, em Brasília, a 10ª Cúpula de Presiden...

 Projeto amplia apoio com transporte e alimentação para instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. - Foto: Prefeitura Municipal de Jahu
Senado Federal Há 2 anos

Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal

Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto ...

 Sede do TSE, em Brasília - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil

Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de ...

 Proposta surgiu de uma ideia legislativa apresentada pelo psicólogo goiano, Sérgio Barros - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta ( PL 3.086/...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão: indicação de ministra ‘escancara que governo Lula aceita corrupção’

Em pronunciamento nessa quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a indicação da ex-deputada estadual do PT de Minas Gerais Mac...

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TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação

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