Domingo, 18 de Outubro de 2026
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Autora da proposta, Rosana Martinelli defende que recursos no decorrer do processo contribuem para a celeridade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral

O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a...

 O pandeiro é um dos instrumentos cuja produção se torna manifestação da cultura nacional - Foto: Fred_Pinheiro/iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural

Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacion...

 Gratificação poderia ser estendida a agentes que atuam em fronteiras, entre eles os de Inspeção Sanitária e Industrial - Foto: divulgação/mapa
Senado Federal Há 2 anos

Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura

Servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que desempenham funções essenciais em regiões fronteiriças estratégicas deveriam receber ...

 Maior parte dos entrevistados em pesquisa também respondeu confiar no resultado das urnas eletrônicas - Foto: TRE/DF
Senado Federal Há 2 anos

Pesquisa DataSenado revela que maioria da população não está polarizada

Uma pesquisa realizada este ano pelo DataSenado mostra que a maior parte da população brasileira com direito ao voto não se considera politicamente...

 O senador Alessandro Vieira é o autor do projeto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis

O debate sobre o impacto social das apostas on-line conhecidas como "bets" ganhou mais um capítulo. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou...

 Programas do Senado como o de gerenciamento de resíduos sólidos tiveram boa avaliação em índice do TCU - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sustentabilidade social e ambiental são destaque na gestão do Senado

Programas de capacitação sobre sustentabilidade para os servidores, adoção de práticas de gestão de resíduos e eficiência energética, oficina sobre...

 Aluno do ensino médio em curso técnico de mecatrônica: ampliação de vagas na modalidade é essencial ao país - Foto: Fortec
Senado Federal Há 2 anos

Projetos e discussões no Senado mostram compromisso com ensino técnico

Nesta semana, em 23 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. Estudos mostram que a ampliação das vagas da edu...

 A Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, é responsável por administrar a dívida pública - Foto: Edu Andrade/ Ascom/ MF
Senado Federal Há 2 anos

Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI

Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na suste...

 Aparelho permite monitoramento em tempo real e viabiliza correções imediatas na variação das taxas de glicose - Foto: Andrey Popov/AdobeStok
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS

Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de fornecimento do medidor ...

 A exposição 'Senado 200 Anos: Conectando Passado e Futuro' pode ser vista no Salão Negro do Congresso - Foto: Mariana Cavalcante/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus

A exposição Senado 200 Anos - Conectando Passado e Futuro , no Salão Negro do Congresso Nacional, integra a 18ª Primavera dos Museus , promovida ...

 Trabalhador em linha de produção de bicicletas na Zona Franca de Manaus: CAE debate impactos tributários - Foto: Abraciclo
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas...

 - Foto: Cb Sturza/Mil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia

Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito ...

 Nova norma fortalece atuação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária na contenção de crises - Foto: Agência Embrapa de Notícias
Senado Federal Há 2 anos

Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias

O Ministério da Agricultura e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) ganharam mais poderes para enfrentar emergências sani...

 Escolas abordarão contribuição feminina na história, ciência, artes e cultura (na foto, Bertha Lutz em reunião na ONU) - Foto: Arquivo/ONU
Senado Federal Há 2 anos

Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade

A partir de 2025 será obrigatório em todo o país o estudo sobre as contribuições de mulheres à humanidade. Os currículos dos ensinos fundamental e ...

 Escolas de ensino fundamental e médio de todo o país deverão ter programação cultural na 1ª semana de outubro - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024 , que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promo...

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Em 2027, Senado terá 40 senadores novos e 14 reeleitos
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PL terá maior bancada em início de legislatura no Senado desde 1988
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TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação

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