Domingo, 18 de Outubro de 2026
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Senado Federal

CDH também analisou sugestão semelhante em 2019, quando decidiu pela rejeiçao e arquivamento da proposta - Foto: Roque Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidir...

 Imagens sobre prevenção do câncer de mama e de colo de útero foram projetadas no edifício do Congresso Nacional - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa

O Congresso recebe, na noite desta terça-feira (1º), uma projeção com fotos de mulheres e frases sobre prevenção ao câncer de mama para marcar o Ou...

 Fogo no Pantanal, um dos biomas mais devastados pelas queimadas nos últimos anos - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Incêndio criminoso em floresta poderá ser considerado ato de terrorismo

Provocar incêndios em florestas poderá ser considerado um ato de terrorismo. Esse é o teor de um projeto apresentado nesta semana pelo senador Jorg...

 Izalci Lucas (C) comandou o debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária

Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos...

 Indicação do senador ao governo lembra que outros países dão destinação semelhante a plataformas desativadas - Foto: Pércio Campos
Senado Federal Há 2 anos

Rogério Carvalho sugere turismo em plataformas desativadas da Petrobras

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à Petrobras que plataformas desativadas da companhia sejam utilizadas como complexos turísticos ou para ...

 Para a autora do projeto, Janaína Farias, punições atuais são muito brandas diante da gravidade dos crimes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes

O Projeto de Lei (PL) 2.989/2024 , da então senadora Janaína Farias deixa mais severas as penalidades para os crimes relacionados à pornografia e ...

 Ferrovia Transnordestina: o projeto, que começou a ser implementado em 2002, ainda tem trechos em contratação; PEC em tramitação no Senado estabelece planos de 20 anos para ações do Estado - Foto: PAC
Senado Federal Há 2 anos

Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado

Proposta de emenda à Constituição que determina a criação de um plano estratégico para direcionar as ações do Estado ao longo de 20 anos está em tr...

 Damares quer informações detalhadas do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Comunicação da Presidência; Teresa defende reforço da Defesa Civil para combate a incêndios - Foto: Edilson Rodrigues e Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senadoras se mobilizam no combate a queimadas

Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Es...

 Damares quer informações detalhadas do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Comunicação da Presidência; Teresa defende reforço da Defesa Civil para combate a incêndios - Foto: Edilson Rodrigues e Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senadores se mobilizam no combate a queimadas

Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Es...

 Mecias de Jesus é o autor do PL 3.092/2024, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações

Proposta que dá prioridade a integrantes de associações e cooperativas no acesso à moradia rural tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ...

 A audiência foi conduzida pelo presidente da CE, senador Flávio Arns - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 2 anos

PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate

Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que o nov...

 População idosa ultrapassa 32 milhões de pessoas no Brasil, de acordo com o IBGE - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa

Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 p...

 A pauta de votações está trancada pelo projeto que regulamenta a reforma tributária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana

O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23)...

 Tomado pela enchente em maio, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre, receberá parte dos recursos liberados pela MP 1.260/2024; pistas podem voltar a funcionar já no próximo mês - Foto: Mauricio Tonetto/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul

O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública causada pelas enchentes. A maio...

 O programa será uma fonte de recursos para a transição energética a partir do uso do hidrogênio verde - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei

O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente da Repúb...

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TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação

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