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Senado Federal

O projeto foi relatado na CMA pelo senador Fabiano Contarato - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Guarapari (ES) como a capital nacional da biodiversidade marinha vai a sanção

Nesta quarta-feira (11) a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei ( PL 4.258/2021) que confere o título de capital nacional da bi...

 A senadora Rosana Martinelli é autora do requerimento para a diligência externa da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA fará diligência em Mato Grosso para avaliar efeitos da estiagem no Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (11), o requerimento ( REQ 45/2024 - CMA ) da senadora Rosana Martinelli (PL-MT) para...

 Reunião foi conduzida pela presidente da CMA, Leila Barros, com participação remota de Fabiano Contarato - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas é aprovada na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto ( PL 6120/2019 ) que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Qu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Salário é inviolável segundo a Constituição, diz Marcos do Val

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (10), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Feder...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Zequinha critica falta de investimentos em infraestrutura hidroviária no Pará

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (10), destacou a necessidade de investimentos e melhorias na infraestrutu...

 Em 2024, de acordo com a presidente da CMA, o Cerrado já registrou mais de 53 mil focos de queimadas - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 1 ano

No Dia Nacional do Cerrado, presidente da CMA faz alerta sobre queimadas no bioma

Na abertura dos trabalhos da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (11), a presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), ch...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senadora diz que manifestações de 7 de setembro ecoam o descontentamento

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), que as manifestações realizadas em algumas capi...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Izalci Lucas critica ‘ilusionismo orçamentário’ do governo Lula

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, na terça-feira (10) a política fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em pronunciament...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão: “Pedido de impeachment de Moraes é o maior da história do Senado”

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou nesta terça-feira (10) os atos públicos realizadas no domingo (8) em algumas capitais brasileiras, espec...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Damares pede respeito ao Parlamento e protesta contra denúncias de assédio

Em discurso no Plenário, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu respeito ao Parlamento e aos senadores por parte do Judiciário e question...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Seif: Congresso tem permitido fortalecimento do STF

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), afirmou que o Congresso Nacional “tem permitido” o fortalecimen...

 Plenário da CMO desta terça, senador Mourão (último à dir.) ouve relatório do deputado Claudio Cajado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMO aprova R$ 19,4 bilhões em créditos extras, a maior parte para o RS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (10) a abertura de créditos ao Orçamento de 2024 no valor total de R$ 19,4 bilhões, a...

 Relator, Paulo Paim defendeu aprovação da proposta por videoconferência durante a sessão, que foi semipresencial - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Retorna à Câmara projeto que dispensa licitação durante calamidades públicas

O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que permite a dispensa de licitação para compras e obras em casos de calamidade pública....

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marcos Rogério defende impeachment de Moraes e cobra ação contra queimadas

O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), parabenizou os deputados federais que protocolaram um novo ...

 Daniella Ribeiro ( centro, com Rosana Martinelli e Flávio Bolsonaro ao fundo) foi relatora da autorização para PB - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado autoriza aval da União para empréstimos a PB, ES, CE e Uberaba (MG)

A garantia da União para a contratação de crédito externo de 33 milhões de euros para o estado da Paraíba foi autorizada em Plenário nesta terça-fe...

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TRF1 confirma tese da OABTO e proíbe cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência

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