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- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Paim lamenta queimadas e diz que situação chegou a patamar gravíssimo

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), que as queimadas que atingem o Brasil chegaram a um patamar “gravís...

Especialistas debateram o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária e foi encaminhado ao Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Regulação da reforma tributária pode alavancar exportações, mostra debate

Na 24ª posição entre os maiores exportadores mundiais, o Brasil pode melhorar em muito sua colocação no ranking, com aumento de competitividade, a ...

As enchentes de maio atingiram diretamente mais de 2,3 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul - Foto: Maurício Tonetto / Secom-RS

Senado Federal Há 1 ano

MP libera R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do Sul

Uma medida provisória, publicada nesta terça-feira noDiário Oficial da União, abre crédito extraordinário no valor de R$ 5,1 bilhões para o Rio Gra...

Teresa Leitão (telão) relatou o projeto por videoconferência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CE aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manife...

O senador Hamilton Mourão leu o relatório do senador Marcos Rogério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção

A proposta que cria o dia do motociclista, em 27 de julho, e a semana nacional de prevenção a acidentes com motociclistas foi aprovada na Comissão ...

A reunião foi conduzida pelo presidente da CE, senador Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior...

O senador Izalci Lucas relatou o projeto, que segue para sanção - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CE aprova Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que declara como patrono da escola pública brasileira o educador Anísi...

Flávio Arns e Paulo Paim na Comissão de Educação: o PL 4.517/2023 resultou na Lei 14.974, de 2024; objetivo é estimular a identificação civil - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974, de 2024 , que institui o Dia Nacional da Identidade Civil. Pu...

A lei prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para...

Autor do projeto, Styvenson Valentim participa de sessão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral

Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca i...

Partida no Estádio Mané Garrincha, em Brasília: pela legislação atual, árbitros não têm garantia de direitos trabalhistas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros

Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salári...

- Foto: Max Gonçalves/Ministério do Turismo

Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo

Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A norma foi publicada no Diário ...

Para Leila Barros, é preciso ser mais rigoroso com quem pratica queimadas de forma intencional - Foto: Reprodução/TV Senado

Senado Federal Há 1 ano

Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas

A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que endurece a punição...

Evento realizado anualmente durante o mês de outubro reúne aproximadamente 100 mil pessoas em São Luís - Foto: Pascom Santuário Nazaré

Senado Federal Há 1 ano

Círio de Nazaré do MA é reconhecido como manifestação da cultura nacional

A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As fes...

Projeto prevê que educação pública será acompanhada e avaliada, com punição a gestores em casos de má avaliação - Foto: André Borges/Agência Brasília

Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional

O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura e aprendizado nos estabelecimentos d...

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