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Senado Federal

Davi destacou a importância da união entre Câmara e Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Davi encerra ano legislativo destacando união do Congresso e desafios do país

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou o ano legislativo nesta sexta-feira (19), durante sessão conjunta do Congresso, na qual foram vot...

 O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (C), destacou a importância da unidade entre Câmara e Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões e R$ 61 bilhões em emendas

Em seu último ato no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o relatório final do Orçamento de 2026 ( PLN 15/...

 O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, cumprimenta o presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Presidência

O Congresso Nacional aprovou projeto de crédito adicional de R$ 22,9 milhões para os ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroport...

 Parlamentares durante as votações do Congresso Nacional nesta sexta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Aprovados R$ 8,3 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o PLN 6/2025 , projeto de lei que destina R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compen...

 O projeto segue para sanção - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso aprova R$ 14,2 milhões para Justiça e Ministério Público

O Congresso Nacional aprovou o projeto ( PLN 10/2025 ) que abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões no Orçamento de 2025 para custeio e obras do...

 Considerado um dos maiores carnavais fora de época do Brasil, o Carnatal acontece anualmente no início de dezembro em Natal - Foto: RICARDOK
Senado Federal Há 7 meses

Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (18) a Lei 15.286 de 2025, que inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O ...

 Agenesia de membros é a ausência ou desenvolvimento incompleto de parte do corpo, como a perna - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 7 meses

Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.287, de 2025, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a s...

 Parlamentares durante as votações do Congresso Nacional nesta sexta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso aprova R$ 4,7 milhões para Justiças Eleitoral e do Trabalho

Em reunião nesta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 7/2025 , projeto de crédito adicional no valor de R$ 4,7 milhões, que se des...

 A partir de 2026, o valor do IPVA será zero para os veículos com 20 anos ou mais de fabricação - Foto: Freepik
Senado Federal Há 7 meses

Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata

O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir de 2026, o valor será zero. Is...

 Marinheiro profissional deve conduzir embarcação particular com habilitação concedida por autoridade marítima - Foto: Secom Itajaí
Senado Federal Há 7 meses

Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio

A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283, de 2025 , noDiá...

 Projeto proposto pelo Senado foi sancionado pelo Planalto e agora é lei - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 7 meses

Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de ...

 Com a promulgação no Plenário do Senado nesta sexta, emenda constitucional já entra em vigor - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores

A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desd...

 Polícia judicial na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília - Foto: Doriavan Marinho/STF
Senado Federal Há 7 meses

Sancionada lei que redefine atuação da polícia judicial no Poder Judiciário

A reorganização da carreira da polícia judicial no Poder Judiciário passa a valer a partir desta sexta-feira (19), com a sanção da Lei 15.285 . A ...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos

A votação do Orçamento de 2026, prevista para começar ao meio-dia desta sexta-feira (19), foi adiada para a tarde. Antes da análise pelo Plenário d...

 Lei sancionada prevê apoio de assistentes sociais a segurados que estão em recuperação de acidentes ou doenças - Foto: Zaqueu Proença/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 7 meses

Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade

Hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social deverão orientar segurados da Previdência Social sobre seus direito...

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