Sábado, 17 de Janeiro de 2026
22°C 33°C
Paraíso do Tocantins, TO
Publicidade

Senado Federal

Jussara Lima defendeu o projeto: a Lei Seca reduziu o número de mortes no trânsito provocadas pelo consumo de álcool - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Projeto que cria Dia Nacional da Lei Seca vai à sanção presidencial

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria o Dia Nacional da Lei Seca, a ser comemorado todo...

Relator, o senador Eduardo Girão criticou a falta de regulamentação da avaliação biopsicossocial - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down

Pessoas com síndrome de Down podem ter direito não pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que aprovou a C...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a realização da 24ª Olimpíada Nacional das Apaes, re...

Aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), o projeto deve seguir para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que busca garantir condições de vida adequadas aos idosos...

O senador Jorge Seif relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas t...

O relatório do senador Marcos Rogério foi lido pelo senador Izalci Lucas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que autoriza a concessão de crédito tributário ou a quitação d...

O senador Flávio Arns é presidente da CCT - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), 24 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e...

O senador Hamilton Mourão relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos

A criação de uma política nacional para proteger dados públicos e manter serviços essenciais em funcionamento em caso de ataques digitais deu mais ...

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), mas ainda terá de passar por nova votação nesse colegiado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes

O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia o direito de levar sua própria comida em qualquer área de alimentação, p...

O senador Rogério Carvalho leu o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário

Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas de todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ...

O senador Otto Alencar é presidente da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as regras de impeachment. A decisão fo...

Benefício tributário concedido à empresa estatal foi proposto pelo Senado e enfrentou resistência do Executivo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a viagem do ministro Dias Toffoli ao Peru, em aeron...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Rogério Carvalho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança

Vítimas de infrações penais podem ter o direito de registrar, na ocorrência policial — ou boletim de ocorrência (BO) — a informação de que o delito...

A senadora Mara Gabrilli (telão) presidiu a subcomissão temporária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório de conclusão dos trabalhos da subcomissão temporária para debate...

Paraíso do Tocantins, TO
22°
Tempo nublado
Mín. 22° Máx. 33°
23° Sensação
0.68 km/h Vento
87% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h06 Nascer do sol
18h44 Pôr do sol
Domingo
33° 21°
Segunda
31° 20°
Terça
29° 20°
Quarta
30° 20°
Quinta
31° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,37 -0,01%
Euro
R$ 6,23 -0,02%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 540,598,81 -0,43%
Ibovespa
164,799,98 pts -0.46%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Anúncio