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Senado Federal

Segundo Arns, houve negociação e entendimento entre entidades de autistas e PcDs no Ministério da Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Arns anuncia retirada de projeto que susta decreto sobre educação especial

O senador Flávio Arns (PSB-PR) anunciou nesta terça-feira (9) no Plenário que vai retirar o PDL 845/2025 , de sua autoria. O projeto suspende os ef...

O debate foi promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Especialistas debatem atuação do Incra em projeto sobre regularização fundiária na Amazônia

Em audiência pública promovida pela Comissão Agricultura de Reforma Agrária (CRA) do Senado na tarde desta terça-feira (9), especialistas destacara...

A senadora Teresa Cristina é presidente do grupo de trabalho e o senador Rogério Carvalho, relator - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate

O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais e culturais. Em audiência nesta terça-feir...

O relatório do senador Jorge Seif mostra desigualdades marcantes entre as regiões do país - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), relatório com sugestões ao poder público para melhoria do sa...

Autor da PEC que gerou a emenda, senador Cleitinho, ao lado do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do ...

A segunda sessão de discussão está prevista para esta quarta (10) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário começa a discutir PEC sobre acúmulo de cargos por professores

O Plenário realizou nesta terça-feira (9) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que permite a acu...

A presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, Professora Dorinha Seabra, leu o parecer favorável à proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDR aprova reconhecimento de empresas de turismo receptivo; texto vai ao Plenário

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que reconhece as atividades das empresas ...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Damares Alves defende código de conduta no STF e cobra ações contra o feminicídio

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a criação de um código de conduta para min...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes sobre pedidos ...

A proposta foi aprovada nesta terça-feira na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CE aprova inclusão de peixe na alimentação escolar; proposta vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que inclui carne de peixe e seus derivados no cardá...

Presidente da CDR, a senadora Dorinha Seabra leu o relatório da senadora Augusta Brito - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDR aprova criação da Rota Turística Judaica no Rio Grande do Sul

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), projeto que cria a Rota Turística Judaica, no Rio Grande do ...

Relator, o senador Esperidião Amin defendeu a aprovação do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CRE aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre informações classificadas

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um acordo entre Brasil e Polônia para a proteção de informações classificadas...

O projeto que trata do acordo recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CRE aprova acordo que amplia cooperação na área de defesa entre Brasil e Benin

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo militar firmado entre Brasil e Benin. O texto, apresentad...

O relatório da senadora Augusta Brito foi lido pelo senador Humberto Costa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança no Senado

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) proposta que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta....

O senador Cid Gomes relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Empréstimo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para que o governo do estado Ceará contrate operação de crédito e...

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