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Senado Federal

A senadora Leila Barros é a autora do projeto original. O texto aprovado no Congresso prevê que a coleta será feita com os condenados com penas de reclusão em regime inicial fechado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come...

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 Congresso tem papel fundamental na distribuição dos recursos do Orçamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares

A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lança na segunda-feira (1º) uma série de conteúdos jornalísticos sobre emendas parlamentares. De deze...

 Diagnóstico deve servir de base para ação imediata em todas instâncias do poder público, disse Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório

A primeira avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), criado pelo Decreto 11.640, de 2023, revela um quadro...

 Instituto foi homenageado pelo trabalho técnico, especialmente pela Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Sessão especial destaca importância do DataSenado aos 20 anos

Os 20 anos do Instituto DataSenado e da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher foram comemorados em sessão especial nesta quinta-feira (27)...

 Votado após acordo com líderes da oposição, o texto segue agora para sanção presidencial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aprovado crédito de R$ 34,3 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (27) proposta do Poder Executivo que autoriza o governo federal a emitir títulos do Tesouro Naciona...

 O debate foi conduzido pela senadora Jussara Lima (centro), relatora do projeto que institui a campanha - Foto: Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 8 meses

Debatedores defendem Julho Neon como mês nacional da saúde bucal

A saúde bucal foi o tema da audiência pública promovida nesta quinta-feira (27) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Durante o debate...

 Representantes de áreas da comunicação e da sociedade, novos integrantes terão mandato de dois anos - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
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Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso

Foi aprovada em sessão conjunta do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira (27,) a nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congre...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Congresso aprova cargos na Educação e recursos para forças de segurança do DF

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 Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debateu projeto da senadora Jussara Lima - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Cuidar de si: política nacional do autocuidado pode virar lei

Babás, cuidadoras e cuidadores de idosos e de crianças são alguns dos profissionais que se dedicam a cuidar dos outros, mas que não devem esquecer ...

 A Rota Turística das Serras Gerais atrai visitantes em busca de turismo de aventura, natureza e cultura - Foto: Adetuc/Governo do Tocantins
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Sancionadas Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. As Leis...

 Leila Barros durante a votação, no Senado, do projeto que deu origem à nova lei. Ela foi relatora da matéria - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente

A Lei Complementar 222, de 2025 , que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A s...

 O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, ouve o contador Mauro Palombo Concílio - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude

O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos, quatro entidades ass...

 Davi Alcolumbre fez apelo aos parlamentares pela votação dos vetos:
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Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do...

 A nova lei teve origem em projeto do ex-senador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal credito=
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Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva

A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...

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