Domingo, 18 de Janeiro de 2026
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Senado Federal

A pauta do Plenário do Senado para quarta-feira também inclui projetos sobre acordos internacionais - Foto: Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Programa de sustentabilidade para indústria química vai a Plenário na quarta

Entre os itens que podem ser votados pelo Plenário do Senado na quarta-feira (19) está o projeto de lei que prevê incentivos fiscais para promover ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senador Paim critica ações de planos de saúde e cobra maior fiscalização

Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou as ações abusivas de planos de saúde contra consumidores. Segundo...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Moro relata destruição em Rio Bonito do Iguaçu após tornado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Sergio Moro (União-PR) relatou a visita que fez a Rio Bonito do Iguaçu (PR) após o tornado qu...

Jovem Senadora pelo Pará neste ano, Rebeca Marinho é uma das participantes do programa que foram à COP 30 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Jovens Senadores levam a voz da juventude e da Amazônia para a COP 30

Estudantes que participaram do Programa Jovem Senador levaram suas vozes e propostas para um dos maiores eventos globais sobre mudanças climáticas:...

O Plenário do Senado tem votações previstas para esta terça-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado vota projeto de atualização patrimonial que incorpora itens da MP do IOF

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Es...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Envelhecimento da população exige planejamento, diz Confúcio Moura

Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou que o envelhecimento da população brasileira exige planejam...

Audiência que seria realizada por iniciativa da presidente da subcomissão, Dra. Eudócia, será reagendada - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debate sobre a aprovação e o registro de vacinas contra o câncer é cancelado

Prevista para ocorrer na tarde desta segunda-feira (17), a audiência pública da subcomissão do câncer foi cancelada. A audiência debateria a aprova...

Sessão solene no Plenário marcou a entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento nesta segunda-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado celebra Consciência Negra e homenageia personalidades da cultura afro-brasileira

A defesa da igualdade racial e o reconhecimento da contribuição histórica da população negra marcaram a sessão solene de entrega da Comenda Senador...

A Lei 15.262 cria novas FCs para o STJ, com objetivo de reter servidores qualificados para trabalho de alta complexidade; custos já estão contemplados no Orçamento - Foto: STJ
Senado Federal Há 2 meses

Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da Rep...

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.263 vale para todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória

Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263 , publicada nesta segunda-feira (...

A Lei 15.261, que institui o Dia Nacional das Meninas, foi publicada na última sexta - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 meses

Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro

As meninas têm agora um Dia Nacional para chamar de seu: 11 de outubro, quando também é comemorado o Dia Internacional das Meninas. É o que determi...

Humberto Costa (centro) participou em Belém do evento da União Interparlamentar que vai produzir documento para entrega à Cúpula do Clima da ONU - Foto: Ozéas Santos (AID/ALEPA)
Senado Federal Há 2 meses

Aquecimento global compromete o futuro de todos, afirma Humberto Costa na COP

O aquecimento global representa uma ameaça existencial, tendo em vista que os eventos climáticos extremos provocam impactos na segurança hídrica, a...

Servidores serão atendidos por policiais legislativos em reunião agendada previamente e com privacidade assegurada credito=
Senado Federal Há 2 meses

Senado terá sala para acolhimento de pessoas vítimas de violência

Na próxima quarta-feira (19), o Senado inaugura a Sala Lilás, um espaço próprio para acolhimento de pessoas em situação de violência no trabalho.A ...

Com o maior montante, CAS vai destinar mais de R$ 18 bi a ações de saúde básica e vigilância sanitária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026

Nas últimas duas semanas, as comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA – PLN 15/2025...

Um dos mitos propagados pela internet é que a Floresta Amazônica não pega fogo por ser úmida. Na foto, queimada na floresta em Rondônia - Foto: Victor Moriyama/Greenpeace
Senado Federal Há 2 meses

Combate à desinformação na agenda climática e o papel do Senado na COP 30

Neste ano, a COP 30 é realizada em Belém, capital do Pará, e o Senado Federal participa das discussões que vão orientar o futuro das políticas ambi...

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