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Senado Federal

Renan Calheiros, presidente da CAE e autor do projeto que aumenta tributação a bets e fintechs, conversa com o relator, Eduardo Braga - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (18), a partir das 10h, o projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre ...

 Ex-senador que dá nome à comenda, Abdias Nascimento dedicou-se à defesa da igualdade e cultura afrodescendente - Foto: Acervo Ipeafro
Senado Federal Há 2 meses

Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra

O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — lembrado anualme...

 Um dos autores de requerimento para a audiência, Izalci acredita que depoimento ajudará a desvendar esquema - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPMI ouve na terça dois gestores de instituições investigados por fraude

Ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a advogada Cecília Rodrigues Mota será ouvida pela CPMI do INSS na reu...

 Fabiano Contarato (C), presidente, Hamilton Mourão (E), vice, e Alessandro Vieira (D), relator, na instalação da comissão parlamentar de inquérito; oitivas começam nesta terça (18) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado ouve na terça-feira (18), a partir das 9h, o diretor-geral da Políc...

 Originada no Senado, proposta que altera atuação do Fisco foi aprovada na Câmara com alterações - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022 , que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Se...

 Leila Barros participou da elaboração da Declaração Conjunta para a COP 30: “Chamado Global por um Futuro Climático Mais Justo” - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 meses

COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto

A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o la...

 Carlos Viana concedeu entrevista coletiva à imprensa após a reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Presidente da CPMI do INSS saúda decisão de Mendonça; suspeitos foram presos

O presidenteda CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comemorou nesta quinta-feira (13) a atuaçãodo ministro do Supremo Tribunal Federal ...

 Prêmio foi recebido por João Lima, um dos servidores da secretaria de TI do Senado que idealizaram a ferramenta - Foto: Acervo pessoal
Senado Federal Há 2 meses

Senado ganha prêmio pela criação do portal Normas.leg.br

O Senado Federal recebeu o Prêmio Infosfera pela criação do portal Normas.leg.br , desenvolvido pelo Prodasen. A premiação reconhece boas práticas...

 Nova norma atualiza legislação vigente para incluir o incentivo à investigação do TEA em pessoas mais velhas - Foto: Roberto Dziura Jr/AEN-PR
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em população adulta e idosa

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13), em publicação noDiário Oficial da União (DOU), a Lei 15.25...

 Novo programa para acesso ao gás de cozinha vai ampliar benefício para mais de 15 milhões de famílias - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Gás do Povo pode começar ainda neste mês, diz representante do Executivo

O programa Gás do Povo começará a funcionar ainda neste mês de novembro, segundo o Poder Executivo, substituindo o Auxílio Gás para ampliar o benef...

 Obrigações e contratos: debatedores criticaram o projeto do novo Código Civil na comissão presidida por Rodrigo Pacheco - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil

Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas reg...

 Com presença do embaixador salvadorenho, Pontes destacou acordo de transporte aéreo entre os dois países - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador

O Senado celebrou nesta quinta-feira (13) os 119 anos de relações bilaterais entre Brasil e El Salvador, em sessão especial realizada por iniciativ...

 PEC que cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial, apresentada por Paim, foi debatida em audiência na CDH - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais

A criação de um mecanismo estável, permanente e com fontes definidas para financiar políticas de promoção da igualdade racial foi o ponto central d...

 Amparado por um habeas corpus, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis preferiu se calar sobre repasses de empresas do 'Careca do INSS' ao seu escritório - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPMI do INSS: filho de ex-diretor do INSS intermediou propina, diz relator

O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins F...

 Aprovado pelo Senado com apoio do governo e da oposição, o PL 1.546/2024 dá fim aos descontos associativos nos benefícios do INSS; objetivo é proteger de fraudes os aposentados e pensionistas - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Há 2 meses

Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias

O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensi...

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