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Senado Federal

A Lei 15.259, de 2025 estimula a capoterapia, vertente da capoeira praticada especialmente por idosos - Foto: UEPG
Senado Federal Há 2 meses

Instituído o Dia Nacional da Capoterapia

O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259, de 2025 , sancionada n...

A convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo atende a quatro requerimentos aprovados pela CPMI - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (13) a convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), investigado pela Polícia Federal n...

Sancionada na quarta (12), a Lei 15.260, de 2025 dá aos governadores a prerrogativa de nomear presidentes e vice-presidentes das juntas comerciais de seus estados - Foto: Gabriel Rosa/AEN
Senado Federal Há 2 meses

Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei

Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15...

Presidente da CPMI, Carlos Viana (D) celebrou a nova fase da Operação Sem Desconto, da Policia Federal, nesta quinta-feira (13), que resultou na prisão de vários investigados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos

A CPMI do INSS começa uma nova fase com a investigação do chamado "primeiro escalão", formado por políticos que podem estar de alguma forma envolvi...

A Lei 15.258 determina a realização de campanhas educativas pelo poder público para prevenir afogamentos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática

O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determin...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 d...

 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text...

Texto foi relatado pelo presidente da comissão, Nelsinho Trad, com parecer favorável - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CRE aprova convenção que facilita transporte rodoviário de mercadorias

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) acordo internacional para simplificação das formalidades administrativas no...

Antes de ter seu nome aprovado pelo Plenário, Thiago Diaz participou de reunião da CCJ com outros indicados - Foto: Waldermir Barreto
Senado Federal Há 2 meses

Aprovada indicação de Thiago Diaz para o CNMP

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação de Thiago Roberto Morais Diaz para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plinio defende manifestantes em ato na COP 30 e critica ações de ONGs

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu o ato promovido por manifestantes na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), ...

Plenário confirmou parecer da CCJ, que havia aprovado o indicado pela Câmara dos Deputados pela manhã - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado confirma Edvaldo Nilo de Almeida para o CNMP

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Edvaldo Nilo de Almeida para compor o Conselho Nacional do Ministério Público...

General que passará a integrar o STM ingressou no Exército há mais de 40 anos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado confirma general Anísio David de Oliveira Júnior para o STM

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do general Anísio David de Oliveira Júnior para o cargo de ministro do Superior Tr...

General de Exército, posto mais alto da força, Flávio Barbosa teve o nome aprovado pela CCJ pela manhã - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aprovada indicação de Flavio Barbosa para o STM

O general Flavio Marcus Lancia Barbosa será um dos dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A indicação ( MSF 77/2025 ), da Presidê...

Fabio Esteves ocupará vaga no Conselho Nacional de Justiça destinada à indicação do Supremo Tribunal Federal - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário aprova indicação de Fabio Francisco Esteves para o CNJ

Com 55 votos favoráveis e quatro contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação deFabio Francisco Esteves para integr...

Relator da proposta, o senador Rogerio Marinho (E) defende o projeto na tribuna do Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Proibição de descontos em benefícios do INSS segue para sanção presidencial

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, o projeto de lei que proíbe descontos relativos a mensalidades associativas nos ...

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