Quarta, 04 de Março de 2026
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Senado Federal

A sessão semipresencial foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Isenção da taxa de verificação de taxímetros vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.305/25, que isenta os taxistas da taxa de verificação...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Confúcio cobra união de forças contra avanço do crime organizado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para a crise da segurança pública no país. Ele afi...

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado confirma acordo entre Brasil e Itália sobre informações sigilosas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Proteção Mútua de Inform...

Relator da medida provisória, Eduardo Braga ressaltou que o objetivo é garantir energia mais barata para o consumidor - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Comissão volta a adiar votação de MP do setor elétrico

A comissão que analisa a MP 1.304/2025 , medida provisória que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga ...

O projeto recebeu um texto substitutivo da senadora Leila Barros, relatora na Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019 ). O projeto recebeu...

O senador Zequinha Marinho é presidente da CRA - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CRA convida ministra Marina Silva a falar sobre espécies exóticas invasoras

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deverá comparecer à Comissão de Agricultura (CRA) para falar sobre resolução da Comissão Nacional de Bio...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (C), comandou a sessão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Sistema de Compras Expressas (Sicx), que tem como objetivo a aquisição de bens ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Dra. Eudócia relata avanços em vacinas contra o câncer

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) fez um balanço da missão da qual participou na Rússia e no R...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Paim critica violência de ação policial no Rio e defende PEC da Segurança

Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT–RS) chamou atenção para a violência da operação policial realizada na cidade do...

Abandono afetivo é a omissão no dever de garantir o sustento, o cuidado emocional e a convivência familiar - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 meses

Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) lei que reconhece oficialmente o abandono afetivo de criança...

Para Davi, 'é hora de enfrentar o crime organizado com a união de todas as instituições do Estado brasileiro' - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira (4). Segundo Davi, a decisão foi toma...

Cena do documentário 'Afro: das origens aos destinos', uma das produções audiovisuais exibidas pela Cultne - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 meses

Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira

Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta ...

Presidido por Flávio Arns, debate na CCT teve caráter remoto - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 meses

Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid

Mães e profissionais de saúde defenderam nesta quarta-feira (29) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (...

A CAS aprovou o relatório de Damares Alves para o PL 4.298/2024, de Jader Barbalho; texto segue para a CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS

Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia podem ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, públi...

Para a relatora, Leila Barros, a atividade física contribui para a saúde e também para reduzir isolamento dos mais velhos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física pa...

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