Sábado, 17 de Outubro de 2026
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Senado Federal

O senador Cid Gomes relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Empréstimo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para que o governo do estado Ceará contrate operação de crédito e...

 A senadora Teresa Leitão relatou o projeto do senador Rogério Carvalho - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio

Mais protagonismo para jovens do ensino médio e incentivo à criação de soluções para a própria escola e a comunidade. A Comissão de Assuntos Econôm...

 O projeto que trata do acordo recebeu parecer favorável de Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Plenário do Senado vai avaliar acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo de cooperação técnica em diversas áreas firmado entre Bra...

 O senador Paulo Paim é autor e o senador Humberto Costa, relator do projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CE aprova novo Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças”

O Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” deve passar de 10 de agosto para 22 de julho. A alteração da data foi aprovada pela Comissão...

 Aprovada na CAE, proposta segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão autoriza empréstimo para modernização digital de serviços públicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDE...

 O presidente da CPI, Fabiano Contarato, e o relator, Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Presidente da Alerj deverá comparecer à CPI do Crime Organizado

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União-RJ), deverá comparecer à CPI do Crime Organizado...

 Para Esperidião Amin (E), Brasil precisa ter política permanente para desenvolver o beneficiamento das terras-raras - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE aprova política nacional para processamento de minerais críticos

A política mineral do país pode ganhar novos instrumentos para garantir que o Brasil transforme em riqueza própria os recursos que exporta. A Comis...

 O autor do projeto, Paulo Paim, com o relator, Plínio Valério, na reunião desta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Aprovado fundo para direitos das pessoas com deficiência

O financiamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência pode ganhar uma nova fonte permanente de recursos. A Comissão de Assuntos...

 Proposta do Executivo foi aprovada na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ

Avançou no Senado o projeto de lei que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as opera...

 Município deve ofertar vagas em quantidade proporcional à população urbana e rural, decide Comissão de Educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidad...

 Texto do convênio internacional foi aprovado nesta terça pela CAE, presidida por Renan Calheiros (à esq.) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos, do BID

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a adesão do Brasil à quarta fase do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumi...

 Para Dorinha, valorização dos profissionais da educação infantil é investimento estratégico e corrige injustiças - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério

Segue para o Plenário com pedido de urgência um projeto de lei que inclui professores da educação infantil como profissionais do magistério. Com a ...

 O relator, Rogério Carvalho, defendeu a aprovação da autorização do empréstimo da União junto ao BID - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE autoriza crédito para expansão de banda larga em pequenos municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o empréstimo do Brasil com o Banco Interamericano de Des...

 Para Mara Gabrilli (no telão), norma internacional de retorno imediato pode colocar em risco a criança ou adolescente - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que dificulta o retorno compulsório ao exterior de crianças vítima...

 Após sabatina na Comissão de Relações Exteriores, o diplomata Jorge Geraldo Kadri obteve aprovação dos senadores - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Vai ao Plenário indicação de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a indicação do diplomata Jorge Geraldo Kadri para o cargo de embaixador do Br...

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TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação

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