Sábado, 17 de Outubro de 2026
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Senado Federal

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para o avanço de facções criminosas na Amazônia Leg...

 Projeto em análise permite reconhecimento da doença como deficiência quando houver impedimento de longo prazo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1

O Congresso Nacional trabalha para garantir, ainda neste ano, novos direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). A mobilização ocorre apó...

 Congresso manteve veto, mas segue a consulta pública ao nome completo e ao CPF de condenados em primeira instância por crimes sexuais — até que cumpram as respectivas penas - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena

Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo ...

 Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta do Congresso Nacional desta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido

O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023 — aos reajustes gerais do ser...

 Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues anunciou acordo para a derrubada, no dia 27 de novembro, de seis dos vetos de Lula à lei que criou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag

Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212,...

 Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta de 27 de novembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores

A parcela da remuneração dos servidores do Senado conhecida por VPNI (vantagens pessoais nominalmente identificáveis) será paga da forma como previ...

 A regra vale para carro de passeio, caminhonete, veículos de uso misto, micro-ônibus, ônibus e reboques - Foto: facebook encontro mensal
Senado Federal Há 10 meses

Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção

Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de impo...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Girão diz que decisão de Gilmar é antidemocrática e cobra reação do Senado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Eduardo Girão criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes que estabeleceu novos cr...

 Parlamentares mantiveram o veto presidencial a dispositivo que tornava obrigatório, para a concessão do BPC, atestar deficiência de grau moderado ou grave - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família

Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos q...

 Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta desta quinta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação

Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação ( Lei Complementar ...

 A lei tem origem em projeto aprovado no Senado em dezembro de 2024 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025 , que alterou normas do Código de Trânsit...

 Vetos de Lula foram mantidos e assim o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entrará em vigor mais rápido - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca

Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside...

 O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (C), comandou a sessão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...

 Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (E) disse que já colhe assinaturas para prorrogar o colegiado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias

Na última reunião de 2025, a CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas foram rejeitad...

 O Painel Elaboração é mais uma ferramenta do Siga Brasil, do Senado - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 10 meses

Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento

A Consultoria de Orçamento do Senado lançou nesta semana uma ferramenta que facilita ao público verificar as alterações que os parlamentares fazem ...

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TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação

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