Sexta, 16 de Outubro de 2026
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Senado Federal

A MP autoriza a concessão de subsídios em períodos de até 30 dias, prorrogáveis por iguais períodos - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasul
Senado Federal Há 1 mês

Medida provisória estende subsídio para baratear diesel

As empresas que produzem ou importam óleo diesel para uso em caminhões e outros veículos rodoviários poderão continuar recebendo auxílio financeiro...

Sessão especial pelos 61 anos da regulamentação da profissão de administrador foi presidida por Izalci Lucas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Em sessão pelo Dia do Administrador, profissionais defendem formação continuada

Oficializada em lei há 61 anos, a profissão de administrador, comemorada em 9 de setembro, foi celebrada em sessão especial do Senado nesta segunda...

O jovem senador Calebe Fernandes Freire em cena do documentário
Senado Federal Há 1 mês

Programa Jovem Senador ganha destaque em documentário

O Programa Jovem Senador foi destaque no documentário Eleições 2026: o que pensam os jovens que vão votar pela 1ª vez , exibido pela GloboNews. A p...

Os convidados assistem à sessão no Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Importância dos profissionais da limpeza é destacada em sessão especial

O Senado realizou sessão especial nesta sexta-feira (11) para celebrar os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, L...

A sede da Defensoria Pública da União, em Brasília - Foto: Ailton de Freitas / DPU
Senado Federal Há 1 mês

Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei

A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabel...

Bancada feminina comemora indicação de autoridades mulheres - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade

Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais. Desde então, a presen...

Reunião da CMO, em agosto: comissão vai analisar proposta orçamentária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Consultorias de Senado e Câmara lançam informativo sobre proposta orçamentária

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027, encaminhado ao Congresso em 31 de agosto ( PLN 24/2026 ), prevê salário mínimo de R$ 1.741 a ...

Essas medidas provisórias tratam de renegociação de dívidas rurais, créditos para a agricultura e para o programa Desenrola Adimplentes, entre outros assuntos - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes

Foram publicadas noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (8) as prorrogações dos prazos de vigência de duas medidas provisórias em análise no Co...

Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal

A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498 , que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal e ...

Reunião de comissão sobre medida provisória, em agosto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto

Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas está a MP do ...

Audiência pública na CCT foi presidida por Astronauta Marcos Pontes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Expansão do uso de drones exige incentivo à indústria, dizem debatedores

O Brasil tem 177 mil drones cadastrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com cerca de 10 mil novos registros por mês. Usados em ativida...

Prédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que atua na cobrança de créditos tributários da União - Foto: Fernando Bizerra/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários

A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e pa...

O programa contribuiu para reduzir o número de processos pendentes de 2,7 milhões para 1,7 milhão em 2026 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Promulgada lei para diminuir filas do INSS

A Presidência do Congresso promulgou lei que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas...

Recursos de campanha distribuídos a mulheres, negros e indígenas deverão constar da prestação de contas dos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 mês

Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje

Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo Esp...

Autoridades civis e militares reunidas na Esplanada dos Ministérios nas comemorações dos 204 anos da Independência do Brasil. - Foto: Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou do Desfile Cívico-Militar realizado na segunda-feira (7), na Esplanada ...

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