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Senado Federal

Fogo no Pantanal, um dos biomas mais devastados pelas queimadas nos últimos anos - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Incêndio criminoso em floresta poderá ser considerado ato de terrorismo

Provocar incêndios em florestas poderá ser considerado um ato de terrorismo. Esse é o teor de um projeto apresentado nesta semana pelo senador Jorg...

 Izalci Lucas (C) comandou o debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária

Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos...

 Indicação do senador ao governo lembra que outros países dão destinação semelhante a plataformas desativadas - Foto: Pércio Campos
Senado Federal Há 1 ano

Rogério Carvalho sugere turismo em plataformas desativadas da Petrobras

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à Petrobras que plataformas desativadas da companhia sejam utilizadas como complexos turísticos ou para ...

 Para a autora do projeto, Janaína Farias, punições atuais são muito brandas diante da gravidade dos crimes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes

O Projeto de Lei (PL) 2.989/2024 , da então senadora Janaína Farias deixa mais severas as penalidades para os crimes relacionados à pornografia e ...

 Ferrovia Transnordestina: o projeto, que começou a ser implementado em 2002, ainda tem trechos em contratação; PEC em tramitação no Senado estabelece planos de 20 anos para ações do Estado - Foto: PAC
Senado Federal Há 1 ano

Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado

Proposta de emenda à Constituição que determina a criação de um plano estratégico para direcionar as ações do Estado ao longo de 20 anos está em tr...

 Damares quer informações detalhadas do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Comunicação da Presidência; Teresa defende reforço da Defesa Civil para combate a incêndios - Foto: Edilson Rodrigues e Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senadoras se mobilizam no combate a queimadas

Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Es...

 Damares quer informações detalhadas do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Comunicação da Presidência; Teresa defende reforço da Defesa Civil para combate a incêndios - Foto: Edilson Rodrigues e Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senadores se mobilizam no combate a queimadas

Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Es...

 Mecias de Jesus é o autor do PL 3.092/2024, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações

Proposta que dá prioridade a integrantes de associações e cooperativas no acesso à moradia rural tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ...

 A audiência foi conduzida pelo presidente da CE, senador Flávio Arns - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 1 ano

PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate

Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que o nov...

 População idosa ultrapassa 32 milhões de pessoas no Brasil, de acordo com o IBGE - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa

Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 p...

 A pauta de votações está trancada pelo projeto que regulamenta a reforma tributária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana

O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23)...

 Tomado pela enchente em maio, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre, receberá parte dos recursos liberados pela MP 1.260/2024; pistas podem voltar a funcionar já no próximo mês - Foto: Mauricio Tonetto/Secom-RS
Senado Federal Há 1 ano

Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul

O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública causada pelas enchentes. A maio...

 O programa será uma fonte de recursos para a transição energética a partir do uso do hidrogênio verde - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 1 ano

Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei

O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente da Repúb...

 Autora da proposta, Rosana Martinelli defende que recursos no decorrer do processo contribuem para a celeridade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral

O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a...

 O pandeiro é um dos instrumentos cuja produção se torna manifestação da cultura nacional - Foto: Fred_Pinheiro/iStockphoto
Senado Federal Há 1 ano

Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural

Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacion...

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Apagão atinge 27 cidades do Tocantins; veja lista

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