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Projeto do novo Plano Nacional da Educação prevê metas educacionais e de valorização dos professores - Foto: Isabela Carrari/Prefeitura de Santos
Senado Federal Há 2 meses

Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE

Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara,...

 O Executivo deve pagar 65% do total das emendas de execução obrigatória até o fim do primeiro semestre - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — para que o Poder Executivo pagu...

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Senado Federal Há 2 meses

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos t...

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Senado Federal Há 2 meses

É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em "reunião secreta" na madrugada

Postagem publicada nas redes sociais afirma que um suposto pedido de prisão preventiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal F...

 Terrenos de marinha são áreas situadas na costa marítima em faixa de 33 metros medida a partir do preamar (maré cheia) do ano de 1831 - Foto: MMULLER
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MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios

A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas ma...

 Aldeia Xeri na Terra Indígena Waimiri Atroari, em Roraima - Foto: Acervo ACWA
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Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas

Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...

 Maior parte do valor é destinada a financiamento para empresas investirem em desenvolvimento tecnológico - Foto: Stock Photos
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Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...

 A CPMI do INSS realizou 29 reuniões até 4 de dezembro e retornará os trabalhos em fevereiro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...

 O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente é uma das leis que tiveram origem em projetos de senadores - Foto: Pref. de Mossoró
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Senado avança na proteção a crianças e adolescentes

A proteção de crianças e adolescentes esteve em destaque no Senado em 2025. Leis como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital),...

 Uma das leis inclui ações da Telebras no orçamento de investimentos das estatais - Foto: MMULLER
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Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras

Foram sancionadas pelo Executivo duas leis que destinam recursos para a Telebras, estatal responsável pela conectividade no país. As normas foram p...

 Parte dos recursos, R$ 10,5 milhões, servirá para substituição de parte das atuais defensas do Porto de Maceió - Foto: Divulgação
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Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri...

 Usina de biocombustível de Candeias (BA): os recursos foram redistribuídos dentro da própria empresa - Foto: Agência Petrobrás
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Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025 , que libera o valor de R$ 3,3 milhões ...

 O TRE-DF vai receber R$ 1,8 milhão para obras de recuperação de infraestrutura de prédios - Foto: TRE-DF
Senado Federal Há 2 meses

Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam recursos para diversos...

 Para o senador Wellington Fagundes, o objetivo do projeto era aumentar a conscientização sobre a deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular

Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular...

 Demitidos nos últimos 6 anos poderão receber os valores retidos, que serão pagos de forma escalonada - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo

Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ...

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