Quinta, 05 de Março de 2026
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Senado Federal

Substitutivo de Flávio Bolsonaro ao PL 1.473/2025 foi aprovado por unanimidade na CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei

O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais auton...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga ...

Relatora, Jussara Lima votou pela aprovação da proposta de Romário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien...

O relator da proposta, Mecias de Jesus, e Damares Alves defenderam aprovação pelo Plenário ainda em outubro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs

O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, queinstit...

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado ratifica atualização de acordo internacional sobre tráfego marítimo

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que ratifica o texto atualizado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo I...

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado aprova investimento de R$ 30 bi fora do arcabouço para Forças Armadas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa ...

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado ratifica acordo de assistência jurídica mútua entre Brasil e Emirados Árabes Unidos

O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (22) o texto do tratado sobre assistência jurídica mútua — em matéria penal — entre Brasil e Emir...

O projeto foi relatado pelo senador Otto Alencar, que é médico - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Programa Nacional de Cuidados Paliativos volta para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. Da deputada Luisa Canziani (P...

O projeto foi votado como item extrapauta na sessão desta quarta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Novas regras para facilitar pagamento de dívidas estaduais vão a promulgação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de resolução (PRS 25/2025 ) que pode facilitar o pagamento das dívidas de estados com a União. O ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Izalci critica falta de policiais no DF e defende escolas cívico-militares

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a falta de investimentos em segurança pública no Dis...

A senadora Damares Alves foi relatora da matéria - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado aprova criação do Dia Nacional das Meninas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria o Dia Nacional das Meninas, a ser comemorado em 11 de outubro ( PL 2...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Teresa Leitão comemora 22 anos do Bolsa Família e elogia programa Gás do Povo

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) comemorou os 22 anos de criação do Bolsa Família. Ela ressal...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Zenaide alerta para aumento dos casos de sífilis no país

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância da prevenção e do diagnóstico precoc...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Paim defende tarifa zero para transporte como política de inclusão

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o avanço da proposta de tarifa zero no transporte públ...

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