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Senado Federal

A CAS aprovou o relatório de Damares Alves para o PL 4.298/2024, de Jader Barbalho; texto segue para a CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS

Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia podem ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, públi...

Para a relatora, Leila Barros, a atividade física contribui para a saúde e também para reduzir isolamento dos mais velhos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física pa...

Presidente da CDH, Damares Alves manifestou preocupação com os acontecimentos no Rio de Janeiro: operação policial resultou em mais de 130 mortes - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou preocupação com os acontecimentos na cidad...

O PL 2.850/2021 foi aprovado de forma definitiva pelo Senado e será enviado à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profiss...

Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, no DF: lei inclui no ECA a garantia de atendimento multiprofissional - Foto: Lia de Paula/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga

O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco...

O dia 3 de março será voltado à conscientização sobre tratamento humanizado a pacientes com câncer - Foto: Crédito: Hospital do Amor

Senado Federal Há 9 meses

Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh...

O adiamento se deu para que os parlamentares possam analisar o relatório do senador Eduardo Braga - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Adiada votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor

Foi adiada para quarta-feira (29), às 11 horas, a votação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP 1.304/2025 . A medida provisória, em ...

O Senado aprovou proposta para aperfeiçoar o marco legal de enfrentamento à criminalidade e reforçar os instrumentos de proteção aos agentes públicos e à população - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Davi comenta operação policial no RJ e destaca aprovação de projeto

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, manifestou preocupação com os acontecimentos na cidade do Rio de Janeiro, após a operação p...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Zequinha alerta para a violência em Belém às vésperas da COP 30

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que Belém vive uma crise social marcada pelo ...

O senador Davi Alcolumbre (C) é presidente do Senado e do Congresso Nacional - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Congresso vota na quinta autorização permanente para reduzir IR

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10h, uma sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pa...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Confúcio Moura alerta para impacto da violência na educação

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para a relação entre violência e abandono da educaç...

Domingos Sávio de Castro negou envolvimento em fraudes investigadas pela CPMI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Com habeas corpus, empresário não responde perguntas na CPMI

O empresário Domingos Sávio de Castro negou envolvimento nas irregularidades investigadas pela CPMI do INSS, em depoimento nesta quarta-feira (28),...

Paim participou da sessão desta terça-feira por videoconferência - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Paim destaca resultados da viagem de Lula à Ásia

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao continente a...

Pontes, o presidente da GM para a América do Sul, Santiago Chamorro e o presidente da Câmara, Hugo Motta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Congresso celebra 100 anos da GM e destaca potencial industrial do país

O Congresso Nacional celebrou os 100 anos da empresa automobilística General Motors (GM) no Brasil nesta terça-feira (28). A empresa detém marcas c...

Convite ao presidente do Coaf foi proposto pelo senador Renan Calheiros, presidente da CAE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CAE quer ouvir Coaf sobre acordo de leniência do BC com Campos Neto

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quer ouvir o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Saadi, sobre o ac...

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