Domingo, 18 de Outubro de 2026
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Senado Federal

O evento, realizado anualmente em Vila Velha (ES), é dedicado à Nossa Senhora da Penha - Foto: Governo do Espírito Santo
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional

A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação cultural nacional. É o que propõe o senador Fabian...

 Passagem sobre a rodovia BR-116 fica em local onde Brotto foi atropelado ao ajudar uma pessoa a atravessar - Foto: Google Maps
Senado Federal Há 2 anos

Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto

A Lei 15.007, de 2024 , publicada na sexta-feira (18), nomeia apassarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aure...

 Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.008, de 2024, que também determina a proteção da saúde dos animais - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 2 anos

Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular

O Rodeio Crioulo virou oficialmente uma atividade da cultura popular.A Lei 15.008, de 2024 , que também prevê a proteção da saúde dos animais, foi ...

 Para a autora do requerimento de debate, Zenaide Maia, o perdão das dívidas equivale a defender a sonegação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...

 Para Sonia Santana, as plataformas de video on-line devem pagar tributo de incentivo ao cinema nacional - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regras para streaming serão debatidas no Conselho de Comunicação Social

O Conselho de Comunicação Social (CCS) debaterá a regulamentação das plataformas de streaming, em audiência pública prevista para 4 de novembro. O ...

 Combate ao fogo em área de Cerrado no DF: para a maioria dos brasileiros, ação criminosa é a principal causa - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para 59%, incêndios são causados para criar desordem, aponta DataSenado

Os incêndios florestais ocorridos neste ano no Brasil são provocados principalmente por ações criminosas para promover a desordem, na opinião de 59...

 A audiência pública, remota, foi promovida pela Comissão de Educação (CE), que é presidida pelo senador Flávio Arns credito=
Senado Federal Há 2 anos

PNE: para debatedores, redução da desigualdade e educação infantil são prioridades

Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (7), especialistas defenderam a redução da desigualdade no...

 Presidida por Eduardo Gomes, Comissão de Comunicação e Direito Digital responde por autorizações a emissoras - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD analisa autorizações para sete rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa na próxima quarta-feira (9), às 9h30, sete projetos de decreto legislativo (PDLs) que tr...

 Dois suplentes de senador foram eleitos prefeitos e seis foram eleitos vereadores - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Oito suplentes de senador se elegeram como prefeitos ou vereadores

Oito suplentes de senadores conquistaram mandatos nas eleições municipais deste domingo (6). Dois se elegeram prefeitos e seis serão vereadores. No...

 O economista Gabriel Galípolo foi indicado para exercer o cargo de presidente do Banco Central - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário pode votar nome de Galípolo para a presidência do BC nesta terça

O Plenário vota três matérias nesta terça-feira (8), a partir das 14h. Um deles não está previsto inicialmente na pauta, mas a expectativa é que se...

 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado é presidida por Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA analisa limpeza de água contaminada com microplástico nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (9), em reunião que começa às 9h, um projeto de lei que prevê sistema de remoção de...

 Dois suplentes de senador foram eleitos prefeitos e seis foram eleitos vereadores - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Oito suplentes de senador se elegeram como prefeitos e vereadores

Oito suplentes de senadores conquistaram mandatos nas eleições municipais deste domingo (6). Dois se elegeram prefeitos e seis serão vereadores. No...

 A proposta de Kajuru quer evitar tragédias como as de 2023, quando crianças foram esquecidas e morreram - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto propõe sensores de movimento em vans escolares

Tramita no Senado um projeto que determina a obrigatoriedade de sensores de movimento internono rol de exigências referentes às vans escolares. De ...

 Também deve ser votada a inclusão do Cerejeiras Festival, em Garça (SP), no Calendário Turístico Oficial do Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta

O Plenário retoma a discussão e votação, nesta quarta-feira (9), do projeto que torna mais leve prazos de inelegibilidade impostos pela Lei da Fich...

 - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Onze capitais elegem prefeitos no 1º turno; ao menos 50 cidades terão 2º turno

Onze capitais estaduais já decidiram seus prefeitos em primeiro turno nas eleições deste domingo (6). As outras 15 terão segundo turno no dia 27 de...

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PL terá maior bancada em início de legislatura no Senado desde 1988
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TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação

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