Domingo, 18 de Outubro de 2026
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Senado Federal

O projeto tem parecer favorável do senador Fabiano Contarato - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP

Pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas podem ter a carteira de habilitação suspensa ou ser impedidas de obter o documento. O projeto de le...

 Projeto na pauta da CE regulamenta preço de capa e políticas de descontos para lançamentos - Foto: foto: Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Educação analisa política de preços para livros

Em reunião nesta terça-feira (8), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar o substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto que i...

 Exames como a mamografia terão prazo maior para serem feitos, se projeto for aprovado - Foto: Marcelo Matusiak
Senado Federal Há 2 anos

Projeto amplia de 30 para 180 dias validade de pedidos de exames

Usuários de planos de saúde podem ganhar mais tempo para fazer os exames pedidos pelos médicos, sem a necessidade de novas requisições. O senador J...

 A audiência pública foi presidida pelo senador Izalci Lucas (c) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores divergem sobre impacto da reforma tributária sobre Simples Nacional

O impacto da reforma tributária sobre empresas optantes do Simples Nacional dividiu a opinião de debatedores que participaram de uma audiência públ...

 O jornalista na bancada do Jornal Nacional da Rede Globo, onde passou mais de 25 anos de sua carreira - Foto: Reprodução/ Tv Globo
Senado Federal Há 2 anos

Senadores manifestam pesar pela morte do jornalista Cid Moreira

Diversos senadores utilizaram as redes sociais nesta quinta-feira (3) para lamentar a morte do jornalista e apresentador Cid Moreira, falecido aos ...

 Eleito senador pela primeira vez em 1974, Saturnino fez oposição à ditadura militar - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Morre aos 93 anos de idade o ex-senador Roberto Saturnino Braga

Morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos, o ex-senador Roberto Saturnino Braga, do Rio de Janeiro. Ele estava hospitalizado desde o mês passado e...

 O senador Jader Barbalho é o autor desse projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto permite que crianças autistas tenham dois acompanhantes em eventos

Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que permite a crianças autistas ir a eventos culturais e esportivos com até doi...

 Entre as medidas, texto estabelece que alunos tenham acesso às mesmas unidades, turnos e turmas - Foto: Eliza Fiuza/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas

O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer tip...

 Operação determinada pela Justiça foi realizada em Curitiba, em conjunto com a Polícia Civil do Paraná - Foto: Polícia do Senado
Senado Federal Há 2 anos

Polícia do Senado desarticula organização que fraudava milhas de parlamentares

Em operação nesta quarta-feira (2), a Polícia do Senado Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em Curitiba (PR) contra suspeitos de participa...

 De acordo com o TSE, mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições municipais - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores?

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os prefeitos e vereadores em mais ...

 Na audiência presidida por Izalci Lucas (C), debatedores citaram vantagens, mas apontaram 'poder exagerado' do CG - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS

A criaçãodoComitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 ,foi recebida com el...

 Essa proposta foi apresentada pelo senador Wilder Morais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI pode votar suspensão de tributos para reconstrução após catástrofes

A pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) para a próxima terça-feira (8) contém 13 itens. Entre eles estão o projeto que suspende a co...

 Projeto inlcui bolsistas de escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais no beneficio para permanência escolar - Foto: Reprodução/Centro de Referências em Educação Integral
Senado Federal Há 2 anos

Senado avalia ampliação do programa Pé-de-Meia para escolas filantrópicas

O programa Pé-de-Meia, voltado para combater a evasão escolar no ensino médio, pode ser expandido em breve. O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresent...

 Texto aumenta penas quando os danos ambientais forem casusados de forma dolosa e tiverem motivação torpe - Foto: CBMMS
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico

Aumentar as penas para quem comete crimes ambientais é o objetivo do projeto de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que altera a Lei de ...

 Izalci Lucas sugeriu uma segunda audiência pública sobre o Simples Nacional no âmbito da reforma tributária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas empresas do...

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TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação

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