Sábado, 18 de Outubro de 2025
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Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão

Projeto de lei seguirá para análise do Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar

Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência

Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Governo tem compromisso com o SUS, diz ministra ao ser questionada sobre eventuais cortes na saúde

Segundo ela, caberá apenas ao presidente Lula a decisão sobre cortes orçamentários no próximo ano

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê assistência psicossocial no SUS à mulher vítima de violência

A proposta também garante prioridade para vítima matricular seus dependentes em berçários e creches próximas de sua casa ou trabalho

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados

Deputados contrários à proposta afirmam que ela é inconstitucional, pois fere a liberdade de associação e vai dificultar a atuação de movimentos so...

Divulgação / Cerejeiras Festival
Câmara Há 11 meses

Nova lei inclui festival das cerejeiras de cidade paulista no calendário turístico nacional

Cerejeiras Festival acontece na cidade de Garça há mais de 30 anos

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o PL 6606/19 , do deputado licencia...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Chanceler recomenda manutenção das relações diplomáticas entre o Brasil e a Venezuela

Para Mauro Vieira, caminho para solução de conflitos é o diálogo

Renato Araujo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS

O projeto original previa a oferta gratuita pelo SUS de medicamento para combater a obesidade, mas foi modificado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado

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