Sábado, 18 de Outubro de 2025
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Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira

Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 94,3 milhões para diversos ministérios

Recursos serão obtidos com remanejamentos internos, não afetando a meta de resultado fiscal

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova projeto que obriga SUS a iniciar tratamento de câncer infantil em até 30 dias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão de Saúde aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

Proposta ainda vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Câmara aprova recursos federais para reforma de escolas atingidas por enchente no RS

Texto segue para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Câmara aprova transferência de recursos para reforma de escolas no RS; acompanhe

Texto segue para o Senado

 Foto: Mariana Pereira
Câmara dos deputados Há 12 meses

Ricardo Ayres garante às pessoas com deficiência auditiva custos mais baixos para obtenção de CNH

Com a aprovação de seu relatório ao Projeto de Lei 1.630/2023

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas

Texto prevê a instalação de seções de votação onde houver pelo menos dez eleitores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

Proposta já foi aprovada pelo Senado e ainda precisa ser analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia

Pessoas ostomizadas possuem uma abertura entre um órgão interno e o exterior do corpo; a Câmara continua discutindo a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública

Na Câmara, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, depois, pelo Senado Federal

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