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Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas

Texto agora deve ser analisado por uma comissão especial

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias

Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda

Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias

Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado

Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços

O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate competências federativas na segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira

Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado ( Projeto de Lei 5582/...

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