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Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial
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Há 7 meses
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção
Câmara
Há 7 meses
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento
Câmara
Há 7 meses
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 7 meses
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara
Há 7 meses
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Proposta será votada no Plenário
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”
Projeto ainda está em análise na Câmara
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 7 meses
Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo
A comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (10), audiência p...
Câmara
Há 7 meses
Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares
Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Câmara
Há 7 meses
Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB
Em audiência na Câmara dos Deputados, sindicato cita falhas, denúncias e riscos identificados pelo Banco Central
Câmara
Há 7 meses
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025
Entre os vencedores está prefeitura que criou portal para acompanhamento de entrega de medicamentos do SUS
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Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio I...
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