Domingo, 18 de Janeiro de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS

Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado ( PL 5582/25 ) tomou ...

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos

Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino

O texto segue para análise do Plenário da Câmara

Reprodução YouTube
Câmara Há 2 meses

Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30

Eles participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer

Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher

Proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça

O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT

Serão beneficiados servidores da extinta Sucam e da Funasa admitidos até 1994; a Câmara continua analisando a proposta

Jessica Marschner / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário

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