Quinta, 24 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação
Câmara Há 11 meses

Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado

“Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe

A proposta ainda precisa ser votada no Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão deliberativa desta quarta-feira (5). Os parlamentares deverão concluir hoje a análise do Projeto d...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo

O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência es...

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo

A proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe

O projeto está em análise no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças

Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para nova votação no Senado

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