Sexta, 16 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Na CE, senador Confúcio Moura apresenta relatório sobre a consulta a dados fiscais de estudantes inadimplentes do Fies. - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CE aprova consulta a dados fiscais de estudantes com dívidas no Fies

Estudantes com dívidas em atraso no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão ter seus dados fiscais e patrimoniais consultados pelo banco p...

A MSF 6/2026 foi aprovada pela CAE com relatório favorável de Eduardo Braga - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Empréstimo de US$ 1 bilhão com o Bird para sustentabilidade vai ao Plenário

Um financiamento de até US$ 1 bilhão — cerca de R$ 5,15 bilhões — deverá dar apoio orçamentário a medidas nas áreas fiscal, ambiental e social do g...

O presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado, Camilo Santana - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vai à Câmara prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) prioridade nas políticas de fomento para expressões culturais reconh...

Jussara Lima (à esq.), ao lado de Roberta Acioly, apresentou substitutivo ao PL 3.522/2024, de Confúcio Moura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança estabilidade para gestante em emprego temporário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que reforça o direito de mulheres grávidas em empregos provisórios tere...

A MSF 6/2026 foi aprovada pela CAE com relatório favorável de Eduardo Braga - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Empréstimo de US$ 1 bilhão com o Bird segue para o Plenário

Um financiamento de até US$ 1 bilhão — cerca de R$ 5,15 bilhões — deverá dar apoio orçamentário a medidas nas áreas fiscal, ambiental e social do g...

Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o PL 1.402/2026 segue para a Comissão de Infraestrutura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Incentivo à adaptação de navios para biodiesel e etanol passa na CAE

Navios-tanque e embarcações de apoio marítimo projetados ou adaptados para usar biodiesel, etanol ou misturas desses combustíveis poderão contar co...

O PL 3.341/2025 foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública com relatório de Flávio Bolsonaro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CSP aprova campanhas contra assédio sexual no transporte público

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que inclui o transporte público coletivo de passageiros no Programa de...

O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) foi Fernando Dueire - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Novo piso salarial de médicos cirurgiões-dentistas volta ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) o novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta se...

O senador Vanderlan Cardoso relatou o projeto do senador Jaques Wagner - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAE aprova alíquotas previdenciárias municipais conforme PIB per capita

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) alíquotas diferenciadas para a contribuição previdenciária patronal dos muni...

Hamilton Mourão leu o relatório de Professora Dorinha Seabra para o PL 2.170/2023 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança projeto que aumenta penas por indução a crimes

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas a cometerem crim...

O PL 2.343/2025 foi aprovado pela CSP com relatório favorável de Flávio Bolsonaro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vai à CCJ projeto que libera porte de arma para defensores públicos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que libera porte de arma de fogo aos integrantes das Defensorias Públi...

O projeto foi relatado pela senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAS aprova política para pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com sí...

Na CAE, Damares Alves defende alívio no Imposto de Renda para pessoas com a doença rara LAM - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas afet...

CAE aprovou empréstimo de US$ 1 bilhão, com relatório favorável de Camilo Santana - Foto: Carolina Curi /Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Empréstimo de banco da China para reduzir emissão de carbono vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) mensagem da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstim...

A senadora Mara Gabrilli relatou o projeto do senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara

Ambulâncias e outros veículos de transporte de saúde poderão ser obrigados a cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mo...

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