Sábado, 17 de Outubro de 2026
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Senado Federal

A senadora Roberta Acioly relatou o projeto da senadora Dra. Eudócia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria um protocolo nacional obrigatório para padronizar o ate...

 De Damares Alves, o PL 5.533/2025 foi aprovado na forma de substitutivo de Marcio Bittar e segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de um sistema nacional de alerta e notificação em tempo real para aj...

 Humberto Costa leu o relatório de Flávio Arns para o PL 3.878/2024; texto segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras

Tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderão ter de passar por uma avaliação prática para exercer a ...

 O senador Esperidião Amin leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica

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 O requerimento é da presidente da subcomissão e da CDH, senadora Damares Alves - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM)

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Ian...

 Esperidião Amin leu o relatório de Confúcio Moura para o PL 4.600/2025, de Jussara Lima - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores

Estudantes poderão ter acesso mais fácil a informações para saber se uma faculdade está devidamente credenciada e se o curso superior é regular. A ...

 Leila Barros apresentou substitutivo para o PL 4.262/2025, de Confúcio Moura; texto passará por votação em turno suplementar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para ma...

 Astronauta Marcos Pontes leu o relatório de Alessandro Vieira para a proposta de Marcelo Castro; texto vai à análise da Comissão Diretora do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT

Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso...

 O senador Fabiano Contarato (no telão) relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Estatuto dos Cães e Gatos avança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta...

 A CCT é presidida pelo senador Flávio Arns (E) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos...

 Dra. Eudócia apresentou relatório favorável ao PL 3.453/2024, aprovado pela CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...

 O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial

O Senado fará uma sessão especial para celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O requerimento para a homenagem ( RQS 559/2026 ),...

 Os recursos do empréstimo virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado autoriza crédito de US$ 100 mi para melhorar competitividade e negócios no país

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a autorização para a União contratar empréstimo de até US$ 100 milhões (cerca de R$ 514 milhões...

 Davi Alcolumbre na presidência da sessão que aprovou o texto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai à promulgação aporte de US$ 67 milhões a projetos de energia renovável

A Região Nordeste, o norte de Minas Gerais e o Espírito Santo poderão receber um total de US$ 67 milhões — equivalentes hoje a cerca de R$ 345 milh...

 Senadores deram aval a empréstimo do Brasil junto ao BID para programa federal voltado a investimentos verdes - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário autoriza operação de crédito de US$ 1 bi para programa Eco Invest Brasil

O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (11) a contratação de crédito externo entre o Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, e o Banco...

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TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação

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