Domingo, 18 de Janeiro de 2026
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Senado Federal

Para Eliziane Gama, projeto reduz riscos de litígios e reafirma caráter excepcional do testamento emergencial - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCJ aprova regras para testamento de emergência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para o testamento de emergência, feito quando a pessoa está ...

Além da isenção fiscal, nova norma define regras para as doações - Foto: artisteer/iStockphoto
Senado Federal Há 1 mês

Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação

A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...

Jucimar Silva foi levado para a Delegacia do Senado por determinação do presidente da CPMI, Carlos Viana - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento

O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi preso no fim de seu depoimento à CPMI do INSS no início da m...

Jucimar Fonseca da Silva (C) depõe ao lado do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (E) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Obrigado a depor, ex-diretor do INSS não explica aumento de débitos em massa

O ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva não convenceu os parlamentares sobre as motivações que o levara...

Congresso tem papel fundamental na distribuição dos recursos do Orçamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Site reúne informações para cidadão acompanhar emendas parlamentares

A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lançou nesta segunda-feira (1º) uma série de conteúdos sobre emendas parlamentares, concentrados em u...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Após 22 anos como senador, Paim anuncia último mandato

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1), o senador Paulo Paim (PT/RS) anunciou seu último mandato parlamentar. Eleito senador pela pr...

O Plenário do Senado na sessão da última quinta-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Prisão federal para condenados por matar policiais: projeto está na pauta de quarta

O Plenário do Senado pode analisar na quarta-feira (3) o projeto de lei que determina a transferência preferencial para presídios federais de acusa...

O cordão com girassol é um símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas, como autismo e surdez - Foto: Prefeitura de Santos
Senado Federal Há 2 meses

Vetada distribuição de cordão para identificação de doença oculta

O Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigado a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas, ...

O Dia Nacional do Delegado de Polícia é comemorado anualmente no dia 3 de dezembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Delegados pedem investimentos na segurança e valorização da carreira

Senadores e profissionais de segurança pública cobraram nesta segunda-feira (1º) mais investimentos na área e a valorização da carreira dos delegad...

Todas as emendas orçamentárias apresentadas por parlamentares são analisadas pela Comissão Mista de Orçamento - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 2 meses

O que são emendas parlamentares e como são definidas?

Desde de 2015, o Congresso Nacional desempenha um papel cada vez mais relevante na escolha dos gastos públicos, ou seja, no destino dos recursos ar...

Site do Congresso oferece ferramentas para acompanhamento do Orçamento, inclusive das emendas parlamentares - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Como acompanhar a escolha das emendas parlamentares?

A cada R$ 100 reais do Orçamento federal, os parlamentares destinaram R$ 1,69 para obras e serviços públicos em 2025. Trata-se das emendas parlamen...

Presidente da CPMI, Viana (à dir.) diz que suspensão proposta é para desconto de empréstimos já contratados - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPMI do INSS não mandou suspender novos empréstimos consignados. Isso é falso!

Um áudio que circula em aplicativos de mensagem afirma que o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a suspensão ...

O senador Marcio Bittar é o relator do projeto de lei que impede a concessão de liberdade provisória em crimes considerados graves - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCJ vota restrição a liberdade provisória e Marco Legal da Cibersegurança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (3), às 9h, para analisar 13 propostas legislativas. Entre elas es...

Nova lei busca melhorar saneamento em 7,7 mil instituições de ensino sem água potável, na maioria escolas rurais - Foto: Pref. São Gabriel da Cachoeira
Senado Federal Há 2 meses

Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas

O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276 , sancionada na última sexta-feira...

Projeto prevê maior contribuição social das bets, que hoje é de 12% da arrecadação - Foto: Anna Tolipova
Senado Federal Há 2 meses

Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintech...

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