Terça, 01 de Setembro de 2026
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Senado Federal

WIlder Morais faz o leitura de seu relatório - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo do senador Wilder Morais (PL-GO) ao projeto de lei qu...

 Paulo Paim (ao centro) conduziu debate na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - Foto: Lutiana Mott/Gab. Senador Paulo Paim
Senado Federal Há 2 meses

Audiência no RS reúne apoio à construção do Memorial dos Lanceiros Negros

Debatedores defenderam nesta terça-feira (14) a construção do Memorial dos Lanceiros Negros, em Cerro dos Porongos, no município de Pinheiro Machad...

 O senador Rogério Carvalho relatou o projeto - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CI aprova política de gestão integrada do Sistema Costeiro-Marinho

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o ...

 Wilder Morais leu relatório de Flávio Bolsonaro favorável à proposta, que segue para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Furto de câmeras de vigilância deve ter pena maior, aprova CSP

As penas para os crimes de furto, roubo e receptação de câmeras de vigilância e equipamentos de monitoramento eletrônico usados na segurança públic...

 Presidente da comissão, a senadora Leila Barros comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debatedores sugerem políticas de estímulo a exercícios físicos

Especialistas defenderam nesta terça-feira (14), em debate na Comissão de Esporte (CEsp), a promoção de políticas públicas de incentivo à prática d...

 Sergio Moro (no telão) leu relatório de Flávio Bolsonaro ao projeto, aprovado na CSP nesta terça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de combustíveis. A prop...

 O senador Wilder Morais leu o relatório do senador Flávio Bolsonaro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria uma circunstância agravante para crimes praticados por duas o...

 O projeto recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança projeto que exige dispositivo de abertura interna em porta-malas

Um projeto de lei em análise no Senado exige que os carros contenham um dispositivo que permita abrir o porta-malas por dentro. O projeto ( PL 1.43...

 O projeto que deu origem à lei foi aprovado em junho pelo Senado - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 meses

Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica

Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania passarão a integrar o currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A inclusão...

 Presidente da CPMI do INSS, Viana publicou em suas redes sociais sobre coleta de assinaturas para aumento de prazo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Carlos Viana pede prorrogação da CPMI do INSS

Senadores e deputados poderão ganhar mais tempo para a investigação de descontos ilegais nas folhas de aposentados e pensionistas do INSS. O presid...

 Um dos projetos considerados prioritários é o que aumenta a tributação de fintechs e bets - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal

A agenda econômica e fiscal deve marcar o início dos trabalhos legislativos no Senado. Entre os projetos que aguardam decisão do Plenário estão pro...

 Serviço de checagem Senado Verifica alerta para boato sobre mudanças no programa Bolsa Família - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 7 meses

É falso que beneficiários do Bolsa Família serão impedidos de sacar em dinheiro

Informação falsa que circula nas redes sociais afirma que projeto de lei aprovado proíbe saque em dinheiro para quem recebe o Bolsa Família. As reg...

 Projeto cria campanha para orientar profissionais muito expostos ao Sol e apoio a pesquisas científicas sobre o tema - Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom/Seap/SC
Senado Federal Há 7 meses

Câncer de pele: Senado avalia prevenção para pescadores e trabalhadores rurais

O Senado começa a analisar neste ano o projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado à orientação de pescado...

 Inspirado na legislação do Auxílio Gás do Povo, texto estabelece ajuda para a aquisição de reservartórios de água - Foto: Saee Ibiá/MG
Senado Federal Há 7 meses

Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água

Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e arm...

 Celulares apreendidos pela polícia: proposta aumenta punição para furto e roubo de aparelhos - Foto: Polícia Civil
Senado Federal Há 7 meses

Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023 , que ...

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Agosto como mês de combate à desigualdade social vai a Plenário

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