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Senado Federal

O Plenário do Senado na sessão deliberativa da última quinta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. A sess...

O senador Flávio Arns presidiu a sessão ao lado da irmã Iraní Rupolo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sessão pelos seis meses da morte do Papa Francisco destaca legado do pontífice

O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial pela passagem dos seis meses de morte do Papa Francisco. A sessão também destacou o Pacto ...

O PL 2.294/2024, que cria um exame de proficiência de medicina, está em vista coletiva na CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sem consenso, exame de proficiência pode mudar a carreira de médico

A proposta que obriga recém-formados a fazer um Exame Nacional de Proficiência em Medicina para obter registro nos conselhos regionais e exerçam a ...

O governador deve apresentar sua experiência sobre o enfrentamento às organizações criminosas - Foto: Rogério Santana/Governo RJ
Senado Federal Há 2 meses

CPI do Crime Organizado ouve governador do RJ, Cláudio Castro, na quarta-feira

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o secretário estadual de Segurança Pública, Victor César Carvalho dos Santos, serão ouvidos pela ...

A senadora Leila Barros é a autora do projeto original. O texto aprovado no Congresso prevê que a coleta será feita com os condenados com penas de reclusão em regime inicial fechado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come...

A senadora Leila Barros é a autora do projeto original. O texto aprovado no Congresso prevê que a coleta será feita com os condenados com penas de reclusão em regime inicial fechado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come...

Congresso tem papel fundamental na distribuição dos recursos do Orçamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares

A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lança na segunda-feira (1º) uma série de conteúdos jornalísticos sobre emendas parlamentares. De deze...

Diagnóstico deve servir de base para ação imediata em todas instâncias do poder público, disse Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório

A primeira avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), criado pelo Decreto 11.640, de 2023, revela um quadro...

Instituto foi homenageado pelo trabalho técnico, especialmente pela Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sessão especial destaca importância do DataSenado aos 20 anos

Os 20 anos do Instituto DataSenado e da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher foram comemorados em sessão especial nesta quinta-feira (27)...

Votado após acordo com líderes da oposição, o texto segue agora para sanção presidencial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aprovado crédito de R$ 34,3 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (27) proposta do Poder Executivo que autoriza o governo federal a emitir títulos do Tesouro Naciona...

O debate foi conduzido pela senadora Jussara Lima (centro), relatora do projeto que institui a campanha - Foto: Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debatedores defendem Julho Neon como mês nacional da saúde bucal

A saúde bucal foi o tema da audiência pública promovida nesta quinta-feira (27) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Durante o debate...

Representantes de áreas da comunicação e da sociedade, novos integrantes terão mandato de dois anos - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso

Foi aprovada em sessão conjunta do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira (27,) a nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congre...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Congresso aprova cargos na Educação e recursos para forças de segurança do DF

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC). O PLN...

Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debateu projeto da senadora Jussara Lima - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Cuidar de si: política nacional do autocuidado pode virar lei

Babás, cuidadoras e cuidadores de idosos e de crianças são alguns dos profissionais que se dedicam a cuidar dos outros, mas que não devem esquecer ...

A Rota Turística das Serras Gerais atrai visitantes em busca de turismo de aventura, natureza e cultura - Foto: Adetuc/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 2 meses

Sancionadas Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. As Leis...

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