Sábado, 17 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Reunião da Comissão Mista de Orçamento, em julho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto preci...

 Prisioneiras ciganas trabalham em campo de concentração em Ravensbrück, na Alemanha, no início dos anos 1940 - Foto: Memorial do Holocausto
Senado Federal Há 3 meses

Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater na terça-feira (4), às 14h, a memória do holocausto cigano (também conhecido como holocausto roman...

 Sessão conjunta em maio deste ano foi a última convocada para análise de vetos presidenciais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta na volta do recesso

Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam deliberação de senadores e deputados neste segundo semestre d...

 A lei determina que o governo divulgue o serviço em meios de comunicação e locais de grande circulação - Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Senado Federal Há 3 meses

Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180

Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de violência. A norma, publicada ...

 Estatal é responsável pela gestão e armazenamento de dados da administração pública federal - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 3 meses

Projeto destina R$ 34,9 milhões ao Serpro para infraestrutura de datacenter

A partir de agosto, o Congresso Nacional deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/2026 , que abre crédito suplementar de R$ 34...

 Recursos vão custear despesas com programas como o BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 meses

Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais

O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social ...

 A PEC depende de decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para começar a tramitar na Casa - Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 meses

PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise

A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente da enviada pelo Po...

 Sessão temática de debate sobre a escala 6x1, em 1º de julho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Discussão sobre fim da escala de trabalho 6x1 continua em agosto

O fim da chamada escala 6x1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em discussão no Senado em agosto, após o recesso parlament...

 Mesário confere e-Título de eleitor: se tiver foto, ele pode valer como documento único na hora de votar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital

Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urna...

 Pela proposta do Senado, profissionais passariam a ter direito ao mesmo piso de veterinários e engenheiros - Foto: Freepik
Senado Federal Há 3 meses

Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas

A Presidência da República vetou integralmente um projeto que incluía os zootecnistas entre as categorias abrangidas pela lei que estabelece o piso...

 As MPs produzem efeitos imediatos, mas dependem da aprovação do Congresso para serem convertidas em lei - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívid...

 Vista aérea da Esplanada dos Ministérios: projeto aguarda designação de relator na CMO - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios

O Congresso Nacional vai analisar projeto que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios da ...

 A nova lei busca promover um envelhecimento ativo - Foto: Adenir Britto/PMSJC
Senado Federal Há 3 meses

Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter ...

 Nelsinho Trad, autor do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária

O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477 , publicada nesta sexta-fei...

 Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) preside audiência pública interativa da Comissão Temporária para a Reforma do Código Civil, com a participação de especialistas em Direito de Família e Direito das Sucessões - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil

Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pert...

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