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Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro
O cinema brasileiro conquistou destaque internacional no Globo de Ouro 2026 com o filmeO Agente Secreto. Dirigida por Kleber Mendonça Filho, a obra...
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Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a doação de material militar do Brasil para o Paraguai. A Lei 15.341 foi publ...
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Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho
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Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025
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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
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Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise
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Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei
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Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado
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Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres
O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026 ,...
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Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026
Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já...
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Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz
A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...
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Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista
O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...
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