Sábado, 17 de Outubro de 2026
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Senado Federal

A Santa Casa de Santos (SP) é uma entidade sem fins lucrativos - Foto: Santa Casa de Santos
Senado Federal Há 2 meses

Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos

Foi sancionada sem vetos a lei que prorroga até 2030 a linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinada a sa...

 Bombeiros militares acompanham, nas galerias do Senado, a votação do projeto que autoriza a destinação de emendas da saúde para o atendimento pré-hospitalar - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares

O serviço de atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros militares dos Estados e do DF poderá receber verbas de emendas parlamentares volta...

 Além de aumentar penas, a Lei 15.487 coloca os abusos sexuais contra crianças e adolescentes no rol dos crimes hediondos e permite à polícia a chamada ronda virtual, para colher provas - Foto: StockPhotos
Senado Federal Há 2 meses

Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet

Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial (IA), p...

 O encontro promovido pelo Senado debateu desafios ao enfrentamento da violência contra a mulher - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha

Especialistas defenderam o aperfeiçoamento permanente da Lei Maria da Penha durante o debate " Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos de avan...

 Comissão analisa as redações do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros - Foto: Foto: Rodrigo Viana/ SECOM
Senado Federal Há 2 meses

Redações do Jovem Senador debatem democracia nas redes

As redações da edição de 2026 do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros recorreram à literatura, à filosofia, à legislação e à ciência...

 Estudantes da Universidade Federal de Goiás participam da Oficina Legislativa no Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis

Participar da construção das leis não é uma possibilidade restrita aos parlamentares. Os cidadãos também podem contribuir. É com essa proposta que ...

 Contratantes de motoristas autônomos que não pagarem o valor mínimo terão multas e penalidades maiores - Foto: Zaiets Roman/Freepik
Senado Federal Há 2 meses

MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a caminhoneiros é vetado

A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos, a lei que busca assegurar que contratantes de caminhoneiros autônomos respeite...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena

Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho, violências e inclusive assassinatos. Os ...

 A deputada Professora Luciene (centro) conduziu debate com Berta Lima, Valdoir Wathier e Paulo Franca Jr (à dir.) - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Na CMO, especialistas pedem mais recursos para melhorar educação infantil

Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na tarde desta quarta-feira (5), especialistas reconheceram avanços na educação infantil...

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Senado Federal Há 2 meses

Aposentadoria com idade mínima de 67 anos? Isso é FALSO!

Circula nas redes sociais a informação de que o Senado Federal estaria discutindo uma nova reforma da aposentadoria que elevaria a idade mínima par...

 Na posse, Lourdinha Pereira disse que vai atuar pelo fortalecimento dos municípios, da saúde e da educação - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Lourdinha Pereira toma posse no Senado no lugar de Ana Paula Lobato

O Senado empossou nesta quarta-feira (5) Lourdinha Pereira (PSB-MA), suplente da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que pediu licença temporária d...

 O primeiro turno está marcado para o domingo, 4 de outubro - Foto: marri
Senado Federal Há 2 meses

Saiba como consultar seu local de votação nas eleições de outubro

Os eleitores de todo o país já podem consultar os locais de votação para as eleições de 2026. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o...

 Frei Orlando ingressou nas tropas brasileiras na Itália e é patrono da assistência religiosa do Exército - Foto: Reprodução/OFM Província Santa Cruz
Senado Federal Há 2 meses

Capelão do Exército na 2ª Guerra, frei Orlando ganha título de herói da Pátria

Foi publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na terça-feira (4), a lei que inscreve o nome de frei Orlando noLivro dos Heróis e Heroína...

 Davi Alcolumbre e Nunes Marques participam da abertura da exposição 'O Caminho do Voto' - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Em exposição do TSE no Senado, Davi aponta confiabilidade do sistema eleitoral

O Senado abriu nesta quarta-feira (5) a exposiçãoO Caminho do Voto, organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mostra apresenta as etapas...

 Morangão, prédio símbolo de Bom Princípio (RS), parte da rota turística criada por lei credito=
Senado Federal Há 2 meses

Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul

Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece a Lei 15.482 , sancionada pela Pre...

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Em 2027, Senado terá 40 senadores novos e 14 reeleitos
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PL terá maior bancada em início de legislatura no Senado desde 1988
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TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação

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