Sexta, 16 de Outubro de 2026
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Senado Federal

A senadora Damares Alves é autora e o senador Alessandro Vieira, relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCT aprova restrições à publicidade e ao patrocínio de bets; texto vai a Plenário

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que amplia as restrições à publicidade e ao patrocínio de apostas d...

A senadora Leila Barros foi a relatora da matéria - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara

A medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260), a chamada “taxa das blusinhas”,...

Painel eletrônico da CCT registra votação de propostas durante reunião extraordinária da comissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avaliação de tratamentos para doenças raras pode ganhar critérios específicos

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que estabelece critérios específicos para ...

Hamilton Mourão leu na CRE o relatório de Chico Rodrigues, favorável ao acordo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança acordo militar com Guiana

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) acordo de cooperação entre Brasil e Guiana. O texto facili...

Flávio Arns presidiu a reunião da CCT - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCT aprova 55 concessões e renovações para emissoras de rádio e TV

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) pedidos de concessão e renovação de outorga para emi...

O diplomata participou da sabatina por videoconferência a partir do Kwait - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 1 mês

Indicação de Félix Faria para Embaixada no Mali vai a Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), a indicação do diplomata Félix Baes Baptista de Faria para chefiar a Embai...

A indicação do diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha foi aprovada por unanimidade na CRE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vai a Plenário nome de Pedro Saldanha para delegação na Unesco

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha para o cargo de delegado perma...

Presidente da CCT, o senador Flávio Arns relatou o projeto do senador Davi Alcolumbre - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança projeto que destina recursos de pesquisa para instituições da Amazônia

Instituições públicas de ensino ou pesquisa de cinco estados da Região Norte — Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima — poderão receber parte do...

O senador Carlos Portinho é relator do projeto do senador Marcos do Val - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCT aprova regras para proteger investidores de ativos virtuais

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que obriga prestadoras de serviços de ativos...

Cid Gomes apresenta seu parecer na tribuna do Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de proces...

O senador Giordano foi o relator da medida provisória - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de trans...

A senadora Dra. Eudócia apresentou parecer favorável ao projeto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado aprova prazo de cinco anos para sanções administrativas contra notários

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o PL 3.453/2024 , projeto de lei que estabelece prazo de cinco anos para a aplicação de sançõe...

Eduardo Braga, relator do texto, na tribuna do Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado autoriza União a contratar empréstimo de US$ 1 bi com o Bird

O Plenário aprovou nesta terça-feira (1º) autorização para a União contratar operação de crédito de até US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,15 bilhões, na ...

Plenário autorizou operação de crédito da união com o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

União poderá contratar empréstimo de US$ 1 bi para projetos sustentáveis

A contratação pela União de empréstimo externo de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) para ações de sustentabilidade foi autorizada pelo Plenário ...

O Plenário do Senado durante a sessão que aprovou o texto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário aprova e orçamento único para órgãos do Mercosul vai à promulgação

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de decreto legislativo que unifica os orçamentos de quatro órgãos do Mercosul. O PDL 16...

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